Licitações Aguanil - MG

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias após o recebimento da naf nota de autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,35 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias após o recebimento da naf nota de autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital detalha que os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor total da contratação é r ****, 35 trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no Termo de Referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas o aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente implica o reconhecimento das disposições da Lei nº 14. 133/2021 e do edital.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pela licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME/EPP será exigida para efeito de contratação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja aceita ou entregue fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no Termo de Referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas o aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente implica o reconhecimento de que a relação de negócios se submete às disposições da Lei nº ****, de 2021.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta, mas prevê a exigência de garantia adicional para licitantes vencedores com propostas inferiores a 85% do valor orçado em contratações de serviços de engenharia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pela licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e noventa e nove reais).