Concorrência eletrônica para contratação de serviços de limpeza pública urbana e rural, incluindo coleta e transporte de resíduos sólidos, varrição manual e mecanizada, coleta seletiva, operação de transbordo e locação de contêineres. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento das propostas até 26/10/2026 às 08h30. Disputa eletrônica no portal BLL. Visita técnica obrigatória, agendamento até 2 dias antes da abertura via e-mail. Garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Garantia contratual de 5% do valor da proposta. Prazo de vigência de 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.
A contratada deverá recolher garantia de execução contratual de 5% do valor total da proposta, conforme o edital: recolher a título de garantia de execução contratual, o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total de sua proposta final.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória, conforme o edital: atestado de visita técnica, emitido pela prefeitura do município de andradina, comprovando que o licitante visitou o local da execução deste objeto.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.