Licitações de Limpeza Vias Urbanas

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada e documentação comprobatória de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira são exigidas, com prazos para regularização em caso de microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê a aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não haverá necessidade de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução dos serviços será de 60 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após o atesto dos serviços executados pela fiscalização e emissão de nota fiscal pela contratante, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A empresa contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato em até 05 dias úteis após a assinatura.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% do valor global do contrato em caso de inexecução total, e suspensão temporária do direito de licitar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada por profissional pertencente ao quadro da empresa, com formação em engenharia.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 05/06/2026.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,38.

Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de infraestrutura, indústria e comércio e deverão ter início conforme data estabelecida na ordem de serviço. O prazo de execução e vigência dos serviços é de 12 doze meses contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida a prestação de garantia para esta contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em qualquer uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****, visando assegurar a plena execução do objeto e a cobertura de eventuais multas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email: ***@***. *. * ou pelo telefone ****.

Para esse processo, não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação, durante o período de 12 doze meses é de R$ ****,88.

O prazo para início dos serviços será de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor quando a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com possibilidade de consulta ao SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 107 da lei no ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 13/05/2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.