O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos, varrição e destinação final. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 26/02/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação exige o cumprimento de requisitos de habilitação e a apresentação de documentos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital também aborda as obrigações das partes, sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que os serviços serão prestados mensalmente, e a ordem de fornecimento de forma parcial deverá ser emitida para a contratada gerar a nota fiscal mensal.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado mensal da contratação é de r ****, 03 um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e três centavos, e valor total de r ****, 32 vinte milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos conforme custos unitários apostos em anexo.
