Licitações de Limpeza Vias Urbanas

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a emissão da nota fiscal, preferencialmente por meio de transferência eletrônica via PIX.

Não haverá exigência de garantia para a presente adjudicação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59m do dia 17/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços executados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato e após regular liquidação da despesa. O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços executados, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal docontrato e após regular liquidação da despesa.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis da assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. os termos do artigo 96 da lei no ****, será exigida da empresa contratada a pres tação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do con trato, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto e justificativa com critério de julgamento no termo de referência.

A fase de habilitação será invertida, com análise prévia das condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas dos licitantes. o presente procedimento licitatório, será adotada a inversão da fase de habilitação, nostermos do art. 17, 1º, da lei no ****, mediante previsão expressa no edital e motivação fundada nos benefícios concretos para a administração pública.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, retardar a execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou o contrato, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpao licitanteadjudicatário que: **** causa à inexecução parcial do contrato

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este editalpor irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias íteis, limitado ao último dia ítil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, ou apresentar declaração falsa. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentê-los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor global estimado é de R$ ****,07. cujo valor global estimado é r ****, 07 seis milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos, conforme tabela abaixo.

O valor total estimado é de R ****, 75 cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais, corn setenta e cinco centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou pix. o pagamento serã efetuado no prazo de atã 30 trinta dias úteis contados da finalizaçã da liquidaçã da despesa

O prazo de garantia dos bens é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cã³digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado serã o menor preç por item

O vencedor será convocado para entrega dos documentos de habilitação no prazo máximo de 3 horas, contados a partir da solicitação do condutor. o vencedor serã convocado para a entrega dos documentos de habilitaçã, no prazo mã¡ximo de 3 trãªs horas

As sanções e penalidades estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste aviso. as sançõese penalidades estã£o estabelecidas no termo de referãªncia, anexo i deste aviso

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnaçã é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessã pãºblica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. serã desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver vãcios insanã¡veis

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrataçã é de r ****, 00 dezesseis mil e setecentos e sessenta e cinco reais.

O pagamento será realizado conforme a medição dos serviços efetivamente prestados.

A garantia tem o objetivo de garantir que o licitante não desista da proposta antes da assinatura do contrato, devendo compreender integralmente a validade da proposta. O valor da garantia será equivalente a 1% do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento adotado nesta licitação será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, será facultada vistoria no local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio pelo e-mail: ***@***. *. *, e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data de abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).