Licitações de Limpeza Vias Urbanas

O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos serviços deve ser satisfatória e de acordo com as determinações do município.

O pagamento será efetuado conforme recursos próprios das secretarias mediante apresentação das notas fiscais. o pagamento ser� efetuado a prazo, por meio de dep�sito eletr�nico de acordo com a nota de empenho e documentos fiscais.

O critério de julgamento é o de menor pre�o.

A proponente deverá apresentar envelope com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações e qualificação técnica.

As penalidades incluem multas de 10% sobre o valor total da proposta por recusa em atender ao objeto adjudicado, multas diárias por atraso na entrega, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante poderá manifestar imediatamente e motivadamente a intenção de recorrer, tendo o prazo de 03 dias para apresentação das razões do recurso.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do objeto, que contiverem opções de preços alternativos, que forem omissas em pontos essenciais, ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor de referência.

O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, contados da assinatura do contrato, período no qual a contratada deverá concluir integralmente a execução do objeto. o prazo de vigência do contrato será de 90 noventa dias

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira, mediante apresentação da documentação exigida. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização

A contratada depositará a garantia de contratação de 10% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada depositará a garantia de contratação de 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor pre�o global

A habilitação técnica exigirá registro no CREA/CAU, registro dos responsáveis técnicos, apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando execução de obra semelhante, declaração de participação efetiva do responsável técnico e declaração de disponibilidade de estrutura operacional. Registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de até 20% sobre o valor contratual em caso de inexecução total. o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

A falta de comprovação da disponibilidade da estrutura operacional necessária para a execução da obra, como equipamentos e licenças ambientais, pode levar à desqualificação. a empresa vencedora deverá comprovar a disponibilidade da estrutura operacional necessária à execução da obra

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00

O prazo de entrega deverá ser conforme edital.

As condições de pagamento estão expostas na minuta da ata de registro de preços e no termo de referência.

Os produtos deverão observar garantia mínima conforme o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras garantias eventualmente ofertadas pelo fornecedor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida no edital, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas em caso de infrações.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de enquadramento sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não conformidade com o item 2. 2 impedirá o fornecedor de participar do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. a licita��o ser� realizada por menor pre�o global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, com fulcro na lei no ****, de 2021, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações sobre não empregar menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não possuir empregados em condições análogas à escravidão, e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,44. valor total da contrata��or ****, 44 tr�s milh�es, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta equatro centavos.