Licitações de Leste Oeste

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,60. A empresa vencedora deverá depositar caução de 5% do valor do contrato. a licitante dever� providenciar o recolhimento da garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contrata��o, pela qual garantir� a proposta apresentada e a assinatura do contrato caso vencedora.

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento: menor pre�o

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, nos decretos municipais e suas altera��es ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais. a falsidade das declara��es, previstas neste item, sujeitar� o licitante �s san�es legais administrativas e penais.

O valor máximo estimado é de R$ ****,11. valor m�ximo estimado: r****, 11

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto da contratação, totalizando R$ ****,62. A empresa licitante vencedora deverá depositar caução de garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor do contrato. o valor da garantia de proposta ser�: r r r ****,62 oitocentos e seis mil quinhentos e vinte e tr�s reais e sessenta e dois centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação verifica a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais. a habilita��o � a fase em que se verifica o conjunto de informa�es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dividindose em: a jur�dica b t�cnica c fiscal, social e trabalhista d econ�micofinanceira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, nos decretos municipais e suas altera�es ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, exclu�do, na contagem de dias, o dia do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a falta de demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,35. valor m�ximo estimado: r ****,35 oitenta milh�es, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, com início imediato após a assinatura.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

As condições de garantia de execução serão estipuladas no termo de referência.

O pregão eletrônico é do tipo menor preço global.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato por parte da contratada ensejará a sua imediata rescisão, sujeitando-a a multas contratuais e sanções legais, independentemente da apuração da responsabilidade civil e criminal, se for o caso.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: não acusar recebimento das comunicações e notificações realizadas na forma do item 9. 15; dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto; apresentar declaração ou documentação falsa; fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude; praticar atos ilícitos; praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de ****.

O valor estimado é de R$ ****,76.