O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para implantação da orla do rio paraguai cercamento. A data de entrega e abertura dos envelopes é 09 de janeiro de 2026. A vistoria técnica no local de execução do objeto não será obrigatória, porém é fortemente recomendada. O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual.
O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme definido no termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
Para o julgamento das propostas escritas será considerado o menor preço global.
A documentação deverá ser apresentada de acordo com o disposto neste edital e conter, obrigatoriamente, todos os requisitos abaixo, sob pena de inabilitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica no local de execução do objeto não será obrigatória, porém é fortemente recomendada, a fim de que a licitante obtenha pleno conhecimento das condições locais para formulação de sua proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo disponível para atender à presente despesa é de r ****, 76 seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos.
