A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção, ampliação, adaptação e reforma de unidades escolares no município de Sítio do Mato - BA. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global por lote. As propostas podem ser enviadas até 13 de abril de 2026, com abertura em 13 de abril de 2026. O valor estimado é de R$ ****,88. A visita técnica é facultativa, mas a declaração correspondente é obrigatória. Há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro, com garantia contratual de 5% do valor adjudicado. As penalidades por descumprimento contratual incluem multas e suspensão de licitar. O pagamento será efetuado mensalmente após medição e aprovação dos serviços.
O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma físico-financeiro, com início após emissão de ordem de serviço e duração total de 12 meses após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e após medição e aprovação dos serviços pela fiscalização.
A garantia contratual será de 5% do valor adjudicado, podendo ser em seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de execução será de 5% do valor adjudicado.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme gravidade da infração.
A visita técnica é facultativa, mas a declaração de visita ou não visita técnica é obrigatória para habilitação.
Amostras de materiais a serem empregados nos serviços deverão ser submetidas à aprovação da prefeitura municipal, quando solicitado.
O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é 08 de abril de 2026.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,88.