Concorrência eletrônica para construção de edificação pública em alvenaria convencional, lote único, menor preço global. Valor máximo global de R$ ****,33. Abertura em 04/12/2026 às 08h30. Impugnações até 01/12/2026. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Prazo de execução conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo de execução da obra observará o cronograma físico-financeiro aprovado e o termo de referência, devendo ser confirmado antes da publicação. O prazo para início dos trabalhos é de 30 dias a partir do recebimento da autorização de serviço. Trecho: o prazo para início dos trabalhos fica fixado em 30 trinta dias a partir do recebimento da autorização de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente a cada medição realizada pelo setor de engenharia, conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente a cada medição realizada pelo setor de engenharia.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Trecho: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O tipo de julgamento é o menor preço global. Trecho: tipo de julgamento: menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, CRF, CNDT, CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, índices de liquidez, entre outros. Trecho: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, devendo ser previamente agendada. Caso o licitante opte por não realizar, poderá substituir por declaração formal do responsável técnico. Trecho: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23 horas e 59 minutos do dia 1º de dezembro de 2026. Trecho: impugnações e esclarecimentos: até as 23 horas e 59 minutos do dia 1o de dezembro de 2026.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor máximo global estipulado é de R$ ****,33. Trecho: o valor máximo global estipulado para a presente licitação é de r$ ****,33.