Obra de engenharia para construção da unidade SER Família Criança em Campo Verde - MT. Prazo de execução de 399 dias. Pagamento em até 30 dias após a conclusão da etapa e recebimento da nota fiscal. Garantia mínima de 5 anos. Critério de julgamento: menor preço global. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Visita técnica é opcional. Valor estimado de R$ ****,60. Disputa eletrônica na plataforma LicitaNet.
O prazo de execução dos serviços será de 399 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução dos serviços será de 399 trezentos e noventa e nove dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão da etapa e recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data da conclusão da etapa ou parcela do serviço e do recebimento da correspondente nota fiscal.
A contratada responderá pela qualidade, solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada responderá pela qualidade, solidez e segurança da obra executada pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando o valor total da obra.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação na licitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos seguintes requisitos. . . habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.
Constituem infrações o descumprimento das obrigações contratuais, com sanções como multa, impedimento de licitar e inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. constituem infrações administrativas. . . as condutas da contratada que configurem o descumprimento das obrigações contratuais ou da legislação pertinente.
A visita técnica é facultativa, podendo o licitante declarar que se abstém de realizá-la, assumindo total responsabilidade. abstevese de realizar a visita técnica, declarando que possui pleno conhecimento das condições para execução da obra.
Riscos incluem apresentar proposta inexequível, não comprovar capacidade técnica, não atender aos requisitos de habilitação ou não corrigir falhas no prazo estipulado. sendo consideradas inexequíveis aquelas que apresentarem preços manifestamente incompatíveis com os custos de mercado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contratação. . . é de r ****, 60.