Licitações de Projetos Arquitetonicos

O prazo para conclusão dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica será facultativa, sendo de responsabilidade da licitante a obtenção de todas as informações necessárias para elaboração de sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital, apresentar preço inexequível ou manifestamente incompatível, contiver qualquer elemento que permita a identificação do licitante, apresentar preços simbólicos, irrisórios, de valor zero ou incompatíveis com a execução do objeto, ou deixar de contemplar todas as despesas necessárias à execução integral dos serviços.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei federal no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,34.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei federal no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,34.

A contratada obriga-se a iniciar o atendimento em até 24 horas após o recebimento formal da respectiva OS. prazo de atendimento: a contratada obrigase a iniciar o atendimento em at� 24 horas ap�s o recebimento formal da respectiva os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, desde que o documento de cobran�a esteja em condi�es de liquida��o de pagamento

O critério de seleção é a inexistência de competição excludente, onde o município fixa o preço e todos os interessados que atenderem às condições de habilitação poderão ser credenciados. crit�rio de sele��o: inexist�ncia de competi��o excludente, onde o munic�pio fixa o pre�o e todos os interessados que atenderem �s condi�es de habilita��o poder�o ser credenciados.

A habilitação envolve a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, balanço patrimonial, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica através de atestados de capacidade técnica. os documentos necess�rios para se credenciar constar�o neste instrumento e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa de até 0,3% ao dia por atraso, multa de até 10% sobre o valor total contratado em caso de inadimplemento total, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. a aplica��o de qualquer das penalidades previstas realizarse� em processo administrativo que assegurar� o contradit�rio e a ampla defesa � contratada

A contratada deverá realizar 1 visita técnica presencial por semana na sede do município ou nos locais onde as intervenções e obras serão projetadas, como parte integrante e obrigatória da execução contratual. contratada dever� realizar 01 uma visita t�cnica presencial por semana na sede do munic�pio eou diretamente nos locaisbairros onde as interven�es e obras ser�o projetadas

O interessado terá o prazo de 3 dias úteis, a partir da data da ata de lavratura do resultado do credenciamento, para apresentar recurso ao indeferimento de credenciamento. o interessado ter� o prazo de 3 tr�s dias �teis, a partir da data da ata delavratura do resultado do credenciamento para apresentar recurso ao indeferimento de credenciamento.

Empresas que deixarem de apresentar quaisquer documentos exigidos, apresentarem documentos em desconformidade, ou tiverem inexatidão de afirmativas ou declarações falsas poderão ser eliminadas do processo. ser�o declarados inabilitadas as empresas que: deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste edital de credenciamento

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 32sessenta mil e trinta e um reais e trinta e dois centavos