Prefeitura Municipal De Ascurra - Sc

O edital prevê que a forma de fornecimento é parcelada e os serviços serão prestados conforme a necessidade e demanda do município, com horários e rotas específicas para transporte escolar e universitário, e agendamento prévio para transportes diversos. os serviços deverão ser executados de segunda a sextafeira, conforme o calendário escolar e universitário e os serviços de viagens fora do município deverão ser agendados com antecedência mínima de 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal, podendo ser exigidas certidões de regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS. o pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. ultrapassada a fase de lances do pregão, será solicitado ao vencedor a apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação deste edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor total vencido, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município de Ascurra por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo comportamento incorreto da licitante no decorrer do processo licitatório a licitadora poderá, garantida prévia defesa, aplicar a licitante as seguintes penalidades:

A impugnação ao edital deverá ser feita por escrito até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame. a impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00. valor total: r ****0,00

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 6 meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura, observando-se as medições dos serviços executados.

A contratada fornecerá 5 anos de garantia pela execução da obra, a se iniciar após o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As licitantes sujeitar-se-ão às sanções previstas no título IV da lei federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, ao agente de contratações, até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,77.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em 02 (duas) aplicações anuais por unidade, em datas a serem definidas pela administração, podendo ser ajustadas conforme a necessidade dos setores atendidos. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma planejada, coordenada e integrada.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que a empresa contratada deverá estar devidamente regularizada e licenciada junto aos órgãos competentes, especialmente vigilância sanitária, para o exercício das atividades de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água. Deverá possuir responsável técnico habilitado, quando exigido pela legislação aplicável, com a devida anotação de responsabilidade técnica junto ao conselho profissional competente. A empresa deverá utilizar produtos devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes, especialmente pela ANVISA, observando rigorosamente as normas sanitárias, ambientais e de segurança vigentes. Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados e treinados, com comprovação de qualificação compatível com as atividades desenvolvidas. A contratada deverá disponibilizar e exigir o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) por seus colaboradores, conforme normas de segurança do trabalho. Será de responsabilidade da contratada o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, insumos e materiais necessários à execução dos serviços, em quantidade e qualidade adequadas. A execução dos serviços deverá observar procedimentos técnicos adequados, com aplicação de metodologias eficazes no controle de pragas urbanas e na higienização de reservatórios, garantindo resultados satisfatórios. A empresa deverá cumprir integralmente as normas sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho, inclusive quanto ao armazenamento, transporte, manuseio e aplicação de produtos químicos. Após a execução de cada serviço, a contratada deverá emitir relatório técnico ou certificado de execução, contendo, no mínimo: identificação da unidade atendida, data da execução, descrição dos serviços realizados, produtos utilizados, orientações de segurança, quando aplicável. A contratada deverá garantir a qualidade e eficácia dos serviços prestados, responsabilizando-se por eventuais falhas, devendo realizar reaplicação sem ônus adicional, quando necessário. Deverá adotar medidas de segurança para proteção dos usuários dos ambientes, incluindo sinalização, isolamento de áreas e orientação quanto ao tempo de reentrada. A empresa deverá possuir capacidade técnica operacional compatível com o objeto, podendo ser comprovada por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstrem a execução satisfatória de serviços similares. A contratada deverá possuir estrutura operacional suficiente para atendimento de todas as unidades previstas, inclusive quanto à logística, equipe e equipamentos. Deverá estar apta a atender eventuais demandas emergenciais, quando solicitado pela administração, dentro de prazo razoável a ser definido no instrumento contratual.

O edital prevê que a contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega e instalação dos móveis sob medida deverá ser realizada em prazo máximo de 45 dias úteis, conforme consta no termo de referência: a entrega e instalação dos móveis sob medida, deverá ser realizada em prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal, conforme descrito: o pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que a contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, montagem ou instalação, conforme especificado: a contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, montagem ou instalação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme indicado: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital exige que os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado na seção 6.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, suspensão de participação e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção 17.

O edital exige que antes do início da fabricação, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local de instalação, conforme consta: antes do início da fabricação, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local de instalação.

O edital estabelece que a impugnação ao edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, conforme descrito: a impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,64, conforme indicado na descrição do lote.

A empresa vencedora terá no máximo 5 cinco dias corridos após o recebimento da ordem de serviço para iniciar as atividades e deverão ser concluídos no prazo máximo de 10 dez dias corridos, podendo este período ser prorrogado com justificativa aceita pelo gestor responsável.

O pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal, podendo ser exigida as certidões regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e declarações. Ultrapassada a fase de lances do pregão, será solicitado ao vencedor a apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação deste edital. O licitante terá o prazo de 1 uma hora para anexar no sistema eletrônico todos os documentos exigidos neste edital, podendo este prazo ser prorrogado por mais 1 uma hora, desde que solicitado pelo licitante com justificativa aceita pelo agente de contratações.

As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-seão, no que couberàs sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n **** e suas alterações. As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor total vencido, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município de Ascurra por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado para todos os lotes é de R$ ****,00.