A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos retangulares, implantação de drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Vitório Gadotti, em Ascurra/SC. A abertura das propostas e fase de lances ocorrerá em 07/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de conclusão e entrega da obra é de 3 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. A garantia da obra é de 5 anos após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de conclusão e entrega da obra será de 3 três meses, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão parcelados, observado em princípio o cronograma físicofinanceiro.
O edital estabelece que a contratada deverá fornecer 5 anos de garantia pela execução da obra, a se iniciar após o recebimento definitivo da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.
As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações.
A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, ao agente de contratações, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
O valor total da obra é de R$ ****,32.