O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis (óleo diesel, gasolina e etanol) para a frota municipal por 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente. Micro e pequenas empresas têm cota reservada. A abertura dos envelopes será em 08 de dezembro de 2025, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será em até 30 dias após a entrega. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que a entrega dos produtos será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i, parte integrante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento será menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicioná-los no envelope n. 02.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O custo estimado para total da contratação é de r ****,33 três milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos.
