O edital é para registro de preços para fornecimento de utensílios de cozinha para as unidades do Sesc Bahia, com prazo de entrega de até 15 dias úteis após o pedido. A abertura da sessão pública é em 20 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O edital exige documentos de habilitação e prevê penalidades por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos desta licitação será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão do pedido ped.
O edital informa que o pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhá-los em plena conformidade com o descritivo do ped e do edital, sendo que este prazo de pagamento só começará a fluir com a entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento será de menor preço, forma de adjudicação por item, e será processada peloa pregoeiroa e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do sesc, conforme resolução sesc n ****, utilizando o modo de disputa aberto.
O edital informa que na fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnicooperacional dos licitantes.
O edital informa que na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada e suspensão do direto de licitar ou contratar com o contratante por até 03 três anos, conforme deliberação da autoridade competente, de acordo com os artigos previstos na resolução n **** e outras normas aplicáveis.
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O edital informa que qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.
