Licitações de Obras Instalacoes Construcoes

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contado a partir de sua assinatura.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante à contratada mensalmente, em até 15 quinze dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da medição.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia para a contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento: x menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que os licitantes deverão, sob pena de inabilitação, apresentar declaração timbrada e subscrita por representante legalmente constituído, atestando o pleno conhecimento do local.

O edital diz que caso o termo de referência ou projeto básico exija a realização de amostragem, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no referido instrumento, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 36.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 60 sessenta dias, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, através de ordem bancária para crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 30 trinta dias contados da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O edital informa que a contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital informa que todos os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor.

O edital informa que a contratada que der causa à inexecução parcial do contrato, ou total, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, não inferior a 30 trinta minutos, de forma imediata após o término do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.