Licitações de Objetivando

A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente. todas as despesas pertinentes a entrega de itens eou prestação dos serviçosserá de responsabilidade da licitante vencedora como por exemplo fretes, cargas edescargas, entre outras.

O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da Prefeitura Municipal de Itamarandiba-MG, conforme prazos e demais condições estipuladas no termo de referência. o pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura municipal de itamarandibamg, conforme prazos e demais condi�es estipuladas no termo de refer�ncia.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabrica��o e tamb�m, contra v�cios, defeitos ou incorre�es, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação, poderão participar. poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderema todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem �documenta��o.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções como advertência e multa. a recusa em assinar o contrato, bem como o atraso e a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizamdescumprimento das obriga�es assumidas e permitem a aplica��o das seguintessan�es pelo contratante

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.

A primeira emissão e entrega dos cartões deve ocorrer em até 10 dias úteis a partir da solicitação, e a substituição de cartões também em até 10 dias úteis. A disponibilização do crédito aos servidores ocorre no 1º dia útil de cada mês.

O pagamento será realizado após a liquidação da despesa, que ocorre após a comprovação da efetiva disponibilização dos créditos aos beneficiários. O prazo para pagamento é de até 5 dias úteis após a liquidação.

A seleção da operadora será realizada pelos próprios beneficiários do serviço, mediante livre escolha entre as empresas credenciadas.

A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e financeira, e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica.

A empresa convocada que deixar de assinar o instrumento contratual no prazo estabelecido decairá do direito à contratação, sujeitando-se às penalidades administrativas previstas na lei federal e no decreto municipal.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma BLL pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 para o período de 60 meses.

O critério de julgamento será por menor preço por item, conforme com critério de julgamento por menor preço por item.

O valor total estimado é de R$ ****,23, conforme total ****,23.

O prazo de entrega será de 10 dias úteis a contar do recebimento da respectiva ordem, com entregas realizadas diretamente no almoxarifado central do município ou em outro local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações.

A prefeitura municipal de vermelho novo, MG, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O julgamento do certame será por menor preço por item, menor preço por lote ou menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extravio pela internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado. O licitante deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos. A amostra de produtos que apresentarem problemas de natureza técnica e/ou descritivas ou que for declarada de péssima qualidade será imediatamente recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (obtenção de licenças e autorizações) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início da execução do objeto será em até 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. início da execu��o do objeto em at� 5 cinco dias �teis, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura noprotocolo municipal, acompanhada das certid�es negativas de d�bitos referentes � regularidade fiscal etrabalhista.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

O licitante deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação conforme estabelecido no anexo 03 deste edital. o licitante dever� atender, em sua integralidade, �s condi�es de habilita��o conforme estabelecidono anexo 03 deste edital.

Nos termos do artigo 155 e 156 da lei no 14. 133/21, o licitante poderá ficar impedido de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios. o licitante, sem preju�zo das demais comina��eslegais e contratuais, poder� ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a uni�o, estados, distrito federal ou munic�pios

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessadoo direito de realiza��o de vistoria pr�via

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade dasinforma��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente