O edital visa a contratação de empresa especializada em pintura e impermeabilização para unidades da Fundação de Ação Social. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto. As propostas serão recebidas a partir de 17 de dezembro de 2025, com lances em 15 de janeiro de 2026. O valor estimado é de R$ ****,62. A empresa deve apresentar garantia de execução e cumprir as obrigações contratuais, incluindo a proteção de dados pessoais. O prazo de entrega é de até 60 dias por unidade. Não haverá visita técnica nem amostras. A empresa deve seguir as normas de sustentabilidade e anticorrupção. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto. A contratada pode sofrer sanções por descumprimento.
O prazo máximo para a realização dos serviços contratados, em cada uma das unidades listadas anexo v, será de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de início nas mesmas.
O pagamento das despesas contratuais é regido pela lei federal n **** e pelo disposto no decreto municipal n ****, sem prejuízo das disposições constantes das normas gerais de finanças públicas e normativas expedidas pela secretaria municipal de finanças smf, no que couber, e, ocorrerá conforme disposto no termo de referência e na minuta de contrato.
Será exigida da contratada, a prestação da garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n **** no percentual de 2 dois porcento do valor contratual.
O critério de julgamento será pelo maior desconto.
Para a habilitação serão observadas as disposições constantes do capítulo vi da habilitação da lei federal n ****, as condições previstas no anexo i termo de referência, bem como as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais n ****, n **** e n ****.
O descumprimento de qualquer condição estabelecida no contrato, a fundação de ação social poderá aplicar sanções às partes envolvidas, conforme detalhado na cláusula décima terceira da minuta do contrato anexo xii deste instrumento convocatório, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
Não serão exigidos: a apresentação de documentos técnicos, b realização de visita técnica, para a presente licitação.
Para esta licitação não serão solicitadas amostras.
As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente edital deverão ser dirimidos somente pelo operador do certame, mediante solicitação, em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por email ao operador de certame e à equipe de apoio nos seguintes endereços eletrônicos: licitacaofas@curitiba. pr. gov. br.
O valor total máximo previsto para esta contratação será de até r ****, 62 hum milhão e setecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos, destinados a execução dos serviços listados na planlha contida no item 7.
