O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de insumos elétricos para modernização da iluminação pública com tecnologia LED no município de Rio Formoso/PE. O prazo de registro de preços é de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 01/06/2026. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,68). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. O reajuste de preços será irreajustável pelo período de 12 meses, com possibilidade de revisão nos termos da legislação. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O local de entrega/execução do objeto será dentro do prazo de 10 dias após a requisição da contratante, conforme condições estabelecidas no termo de referência, por intermédio do gestor do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da fatura/nota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado.
Como condição de participação nesta licitação, o licitante deverá apresentar garantia de proposta em valor correspondente a 1% do valor estimado para a contratação, totalizando R$ ****,68.
Será adotado o critério de julgamento menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
