Licitações de Objetivando

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, em conformidade com o art. 111 da Lei nº ****/21, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para fins de habilitação do fornecedor mais bem classificado deverão ser enviados através do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas, iniciando a partir da solicitação pelo agente de contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, em conformidade com o art. 111 da Lei nº ****/21, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para fins de habilitação do fornecedor mais bem classificado deverão ser enviados através do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas, iniciando a partir da solicitação pelo agente de contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo de entrega será de 10 dias a contar do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A prefeitura municipal de vermelho novo, mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

O julgamento do certame será por menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e demais documentos necessários, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades de advertência, multa de até 30% do valor global, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se no direito de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do serviço é de 02 dias a contar da assinatura da solicitação feita pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da entrega do bem.

A vencedora deverá prestar garantia dos seus produtos, inclusive quanto aos vícios ocultos, devendo os produtos com defeitos serem imediatamente substituídos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O fornecimento e instalação deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho, nos locais informados e conforme confirmação de cronograma de instalação aprovado pela assessoria de arquitetura desta instituição.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que as despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da instituição e que o pagamento da nota fiscal/fatura será precedido pela consulta da situação da empresa junto ao SICAF ou sistema similar.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais e serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço para o lote ofertado.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou sistemas semelhantes, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou anexos, até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,70.