Licitações de Elaboracao Pesquisa

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado pelo DERMG para efeito desta licitação, está orçado em R$ ****,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnar o edital é em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, que contenham elementos de identificação, ou que apresentem valores manifestamente inexequíveis. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00.