O edital trata da revitalização do cemitério municipal, incluindo demolição e execução de calçamento em paver, além da colocação de placas. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. A data limite para envio das propostas é 23/12/2025 às 08:30h. A visita técnica é opcional. A garantia de execução do contrato é exigida. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, se necessário, a composição de preços unitários. A administração pode aplicar sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema 2 eletrônico de licitação bll bolsa de licitações e leilões, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 80 quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos.
