BRASIL | SC | DESCANSO Cidade Pequena
Servicos Profissionais
PROCESSO LICITATÓRIO N. 02/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2026 Edital O Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, torna público para o conhecimento de todos, a presente inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal n. 14. 133/2021. 1 - EDITAL INEXIGIBILIDADE N. 01/2026 - PMD - DARLEI BIENERT
Contratação de profissional especializado para a execução, coordenação e condução da oficina de fanfarra municipal de descanso, vinculada ao projeto educação com ritmo e cidadania.
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de profissional para conduzir a oficina de fanfarra municipal. A execução dos serviços será contínua, com carga horária de 100 horas mensais. O pagamento será mensal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratação é por inexigibilidade, devido à natureza singular do objeto e notória especialização do profissional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a execução dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato e ocorrerá de forma contínua.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da fiscalização.
O edital menciona os equisitos de habilitação e qualificação mínima para a comprovação de habilitação e qualificação do contratado.
O edital informa que a contratada estará sujeita às penalidades por inexecução contratual de acordo com os dispositivos na lei n ****.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 quatro mil reais por mês, totalizando r ****, 00 quarenta e oito mil reais para o período de 12 doze meses.