Licitações de Servicos Profissionais

O prazo para cadastramento das propostas é de 4 dias úteis, contados a partir da publicação do aviso, até 09/11/2026 às 8h45. as propostas deverão ser cadastradas até o dia 09/11/2026, às 8h45 horário de cuiabá-mt.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global por lote.

A habilitação será solicitada após o julgamento das propostas. o participante provisoriamente classificado em primeiro lugar no respectivo lote será convocado para apresentação dos documentos de habilitação.

Propostas em desacordo com as especificações, com preço inexequível ou que não contemplem a integralidade do lote podem ser desclassificadas. apresentar proposta em desacordo com as especificações e condições estabelecidas neste aviso e no termo de referência.

O serviço deve ser prestado durante o evento nas datas de 17 e 18 de dezembro de 2026, incluindo limpeza final em 19 de dezembro. Conforme o texto: serviço de manutenção e limpeza do salão, banheiros e pátio da praça pública e banheiro público, durante o evento nas datas de 17 a 18 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação de serviços e recebimento da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado pela tesouraria do referido município, na conta da contratada, em até 30trinta dias, após a prestação de serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços compatíveis em natureza e porte com o objeto.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, multa de até 20% do valor do contrato e impedimento de licitar. Conforme o texto: multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado.

A não apresentação da documentação exigida ou o não cumprimento das obrigações pode levar a sanções. Conforme o texto: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta são citados como causas para impedimento de licitar e contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: chegouse ao valor total estimado de r ****, 00 trÊs mil e quatrocentos reais, para esta contratação.

O valor total é de R$ ****,00, conforme o trecho valor total: r ****, 00 cinquenta e sete mil e seiscentos reais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme cláusula décima: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito: critério de julgamento pelo menor preço global.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme: valor total da contratação R$ ****,00.

O prazo de início da entrega dos produtos/materiais será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra. Conforme edital: o prazo de inicio da entrega dos produtosmateriais ser� de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Serão exigidos documentos para habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei ****/2021, conforme itens 8. 4 a 8. 12 do termo de referência. Conforme edital: ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, os documentos previstos nos itens 8. 4 a 8. 12 do termo de refer�ncia.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem cota�es contendopre�os excessivos, simb�licos, de valor zero ou inexequ�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,96. Conforme termo de referência: valor total dos lotes 01, 02, 03 e 04 r ****, 96.