Licitações Pedra Dourada - MG

Lote 1: Capacitação técnica voltada à atuação prática dos conselheiros tutelares conforme as diretrizes do estatuto da criança e do adolescente eca ( lei n? 8. 069/90), abordando competências legais, procedimentos administrativos, aplicação de medidas protetivas e responsabilidades institucionais.

Lote 2: Capacitação sobre a lei n? 14. 344/2022 ( lei henry borel), com enfoque nas medidas de proteção à criança vítima de violência doméstica e familiar, destacando as atribuições e responsabilidades do conselho tutelar.

Lote 3: Capacitação com análise comparativa entre a doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral, evidenciando a evolução normativa e seus reflexos na atuação do conselho tutelar.

Lote 4: Capacitação inicial para utilização do sistema de informação para a infância e adolescência ( sipia), incluindo cadastro de atendimentos, registro de medidas aplicadas e emissão de relatórios.

Lote 5: Capacitação avançada para aperfeiçoamento da utilização do sipia- ct, com foco na correta alimentação do sistema, padronização de registros e análise estratégica das informações.

Lote 6: Capacitação sobre organização do trabalho em rede intersetorial, definição de fluxos de atendimento e articulação com as políticas públicas setoriais.

Lote 7: Capacitação sobre escuta especializada, conforme lei n? 13. 431/2017, esclarecendo competências, procedimentos e limites de atuação na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Lote 8: Capacitação voltada à participação dos conselheiros tutelares no planejamento, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas destinadas à infância e adolescência.

Lote 9: Capacitação para elaboração, implementação e monitoramento do plano de trabalho do conselho tutelar, com definição de metas, indicadores e cronograma.

Lote 10: Capacitação para desenvolvimento e padronização de processos internos de trabalho do conselho tutelar, incluindo fluxos, organização documental e controle de prazos.

Lote 11: Capacitação sobre direitos, garantias, prerrogativas, deveres e responsabilidades dos conselheiros tutelares no exercício da função pública.

Lote 12: Capacitação acerca da interface entre conselho tutelar e política educacional, abordando evasão escolar, infrequência e medidas cabíveis.

Lote 13: Capacitação com mentoria continuada e suporte técnico por meio de grupo de whatsapp, visando orientação prática no cotidiano do trabalho dos conselheiros tutelares.

Lote 14: Capacitação e assessoria técnica para organização do processo de escolha dos conselheiros tutelares, incluindo elaboração de edital, provas, aplicação e correção.

Lote 15: Capacitação sobre as atribuições dos conselheiros de direitos da criança e do adolescente, abordando competências deliberativas e controle social.

Lote 1: Teatro: atribuições: promover a apropriação de saberes culturais por meio do fazer teatral; educar a sensibilidade e estimular a criatividade; buscar e organizar informações sobre o teatro em contato com diversos recursos; explorar competências e habilidades artísticas através do teatro; conhecer e valorizar as diferentes formas de manifestações artísticas da cultura brasileira e geral. Realizar peças teatrais conforme cronograma de eventos escolares. As aulas serão realizadas semanalmente, durante todo o período de vigência do contrato.

Lote 2: Artesanato: atribuições: desenvolver a criatividade, habilidades manuais e consciência ambiental dos alunos através da prática do artesanato, incluindo técnicas de pintura, bordado e reciclagem. Promover a express ão pessoal e o aprendizado de métodos artesanais diversos, incentivando a sustentabilidade e a valorização cultural. Organizar exposições para apresentar os trabalhos realizados pelos alunos, conforme cronograma de eventos escolares. Estimular o trabalho em equipe, e a colaboração durante as atividades. As aulas serão realizadas semanalmente, durante todo o período de vigência do contrato.

Lote 3: Práticas de saúde: atribuições: orientar sobre hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, higiene pessoal e exercícios físicos. Realizar atividades práticas, como preparo de lanches saudáveis e exercícios de respiração e relaxamento. Promover palestras e discussões sobre temas como prevenção de doenças e qualidade de vida. Incentivar a consciência corporal, postura adequada e práticas de autocuidado. Desenvolver projetos que integrem saúde e bem- estar ao cotidiano dos alunos. As aulas serão realizadas semanalmente, durante todo o período de vigência do contrato.

Lote 4: Jogos de tabuleiro: atribuições: desenvolver conceitos e interpretações acerca do jogo e da recreação, abordando seus aspectos histórico- culturais e sua importância no contexto do desenvolvimento humano. Trabalhar as práticas lúdicas na educação física escolar e em espaços diversificados, reconhecendo o jogo como ferramenta pedagógica e formativa. Ensinar estratégias, regras e táticas, incentivando o raciocínio lógico, a tomada de decisão, o planejamento, a concentração e a resolução de problemas por meio dos jogos de tabuleiro. Promover a convivência social, o respeito às regras, o espírito esportivo e o trabalho em equipe, fortalecendo habilidades socioemocionais em um ambiente descontraído, acolhedor e colaborativo. Diversificar os jogos utilizados, contemplando diferentes níveis de complexidade, a fim de estimular variadas habilidades cognitivas, como memória, atenção, pensamento estratégico e criatividade. Organizar campeonatos internos, torneios e momentos de integração, incentivando a participação, o

Lote 5: Música: atribuições: desenvolver a percepção musical, o ritmo, a coordenação motora e a sensibilidade artística dos alunos por meio de atividades práticas e teóricas. Trabalhar fundamentos da música, como melodia, harmonia e ritmo, além de noções de leitura musical e apreciação de diferentes gêneros e estilos. Explorar aspectos histórico- culturais da música, valorizando a diversidade musical brasileira e mundial, promovendo o respeito às diferentes manifestações artísticas e culturais. Estimular a expressão corporal e vocal, a criatividade, a escuta ativa e o trabalho em grupo por meio de atividades como canto coral, prática instrumental, composição e musicalização. Incentivar a disciplina, a concentração e a responsabilidade no desenvolvimento das atividades musicais, fortalecendo habilidades socioemocionais e a autoconfiança. Organizar apresentações realizadas pelos alunos, conforme cronograma de eventos escolares, promovendo a integração da comunidade escolar e valorizando o protagonismo, o talento e o a

Lote 6: Dança: atribuições: desenvolver consciência corporal através das práticas de dança e dos estudos do corpo; estudar sobre as histórias da dança no mundo; compreender noções sobre a dramaturgia da dança; realizar estudo prático teórico acerca de diversas técnicas de dança; vivenciar diversos estilos de dança, buscando analisar por meio do corpo a diversidade cultural e étnica dos povos; conhecer danças tradicionais do povo cearense, brasileiro e latino americano; refletir acerca do corpo e sua potência criadora; reconhecer a dança como área de conhecimento e sua capacidade profissional no mercado de trabalho. As aulas serão realizadas semanalmente, durante todo o período de vigência do contrato.

Lote 7: Karatê: atribuições: desenvolver atividades voltadas à iniciação no karatê, de forma recreativa e técnica, respeitando a faixa etária e o nível de aprendizagem dos alunos. Trabalhar fundamentos como postura, golpes, defesas, katas e noções básicas de kumite, sempre priorizando a disciplina, o respeito e a segurança. Estimular a concentração, o autocontrole e o equilíbrio psíquico- motor, favorecendo o desenvolvimento da coordenação, agilidade, força e resistência física. Despertar o interesse pela prática regular de atividade física, promovendo hábitos saudáveis e qualidade de vida. Promover a sociabilidade, a integração e o respeito mútuo, fortalecendo valores como hierarquia, disciplina, ética, solidariedade e cidadania. Desenvolver o espírito de liderança, responsabilidade e cooperação, incentivando o trabalho em equipe e o apoio entre os alunos. Estimular o vínculo com a escola e o convívio familiar, reconhecendo o esporte como ferramenta de formação integral e transformação social. Ensinar a competir de

Lote 8: Práticas esportivas: atribuições: promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social dos alunos por meio da prática esportiva, incentivando hábitos saudáveis e a participação em atividades físicas regulares. Introduzir as diversas modalidades esportivas como, atletismo, basquetebol, futebol, voleibol, handebol e ginástica trabalhando as regras básicas, os fundamentos técnicos, o espírito de equipe, a disciplina e o respeito às normas e aos colegas. Estimular valores como cooperação, responsabilidade, liderança e ética esportiva, contribuindo para a formação integral dos estudantes. Organizar apresentações, festivais esportivos e torneios internos conforme calendário escolar, promovendo a integração da comunidade escolar, o protagonismo dos alunos e a valorização do desempenho e da participação. As aulas serão realizadas semanalmente, durante todo o período de vigência do contrato.

Lote 9: Capoeira: atribuições: desenvolver atividades voltadas à iniciação da capoeira de forma lúdica, cultural e técnica, respeitando a faixa etária e o nível de aprendizagem dos alunos. Valorizar e difundir a cultura afro- brasileira, reconhecendo suas raízes históricas e sua importância social, destacando a capoeira como expressão cultural, artística e esportiva. Trabalhar a coordenação motora, o ritmo, a musicalidade, a consciência corporal e os movimentos característicos da capoeira, como gingas, golpes e esquivas, integrando prática corporal e conhecimento teórico. Estimular a concentração, o equilíbrio psíquico- motor, a disciplina e o autocontrole, favorecendo o desenvolvimento físico e socioemocional. Promover o respeito à diversidade, à identidade cultural e o combate ao preconceito, fortalecendo valores como liderança, solidariedade, cooperação e cidadania. Incentivar o interesse pela escola e pelo convívio familiar por meio do conhecimento histórico e cultural, reconhecendo a capoeira como ferramenta de f

Lote 1: Contratação de empresa especializada em instalação /manutenção /limpeza /manutenção preventiva, em ar- condicionado **** a **** btu/h.