Licitações de Caminhao Cacamba Basculante

Os serviços deverão ser executados onde solicitado pela secretaria requisitante, no município de Mondaí, conforme cronograma a ser definido pelas secretarias competentes e mediante o recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. Em situações emergenciais, o atendimento deverá ser imediato. Para os itens de perfuração e detonação, os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. a execu��o dos servi�os ser� de forma parcelada, conforme a necessidade do munic�pio, mediante o deslocamento das m�quinas, equipamentos e ve�culos por conta da contratada, da sede da empresa at� o local indicado para execu��o dos servi�os, os quais dever�o ser realizados de acordo com o cronograma das secretarias e executados em no m�ximo 05 cinco dias ap�s a abertura do chamado.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal da ata. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do respons�vel pela secretaria adquirente e fiscal da ata.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica específica para os itens licitados. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital.

A licitante ou vencedora será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração da ata, retardamento da execução, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos e atos lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou a vencedora ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial da atab dar causa � inexecu��o parcial da ata que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total da atad deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar a ata ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o da atai fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o da ataj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos do edital, apresente preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não demonstre exequibilidade quando exigido. A falta de habilitação ou a apresentação de documentação incompleta ou inválida também podem levar à desqualificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

O prazo de entrega será de até 90 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega será de até 90 noventa dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias apó s apresenta ç ã o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia mínima de fábrica é exigida para os equipamentos, e a garantia contratual será acompanhada pelo fiscal do contrato. garantia m�nima de f�brica e a garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. pelo crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação será composta por documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a habilita��o ser� composta pelos seguintes documentos, divididos por categoria

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de regras cadastrais, a falta de organização na apresentação de documentos, ou a apresentação de informações incorretas podem ensejar a inabilitação ou desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar a inabilita��o do licitante e a falta de organiza��o n�o causar� inabilita��o, desde que todos os documentos obrigat�rios estejam presentes e v�lidos.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,25. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 25

O pagamento será realizado em parcela única conforme demanda pontualmente, de acordo com a frequência de emissão da ordem de serviço/fornecimento, no valor proporcional aos quantitativos demandados e efetivamente executados no período. O pagamento deverá ser realizado até 30 dias após o atesto da nota fiscal e emissão do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71.