Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas do bairro Cícero Borges, Sento Sé/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo: R$ ****,48. Prazo de execução: 6 meses. Garantia da proposta: 1% do valor máximo. Garantia do contrato: 7% do valor total. Pagamento em até 30 dias após aceite da medição. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * até 17/11/2026.
O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço. Conforme edital: o prazo da execução dos serviços será de 06 seis meses.
O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto. Conforme edital: o pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da medição/produto.
Há garantia da proposta de 1% do valor máximo da contratação (R$ ****,16) e garantia de execução do contrato de 7% do valor total do contrato. Conforme edital: garantia inicial da proposta, no valor de 1 hum por cento do valor máximo da contratação e garantia de execução do contrato. . . no valor correspondente à 7 sete por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação exige documentação como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a documentação para fins de habilitação é constituída de: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . c prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa, que será deduzida dos respectivos créditos. . . de até 30 trinta por cento sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo de até 3 três anos.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração do responsável técnico. Deve ser agendada até o penúltimo dia útil antes da abertura da licitação. Conforme edital: a visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado e a visita técnica poderá ser agendada até penúltimo dia útil antes da data de abertura da licitação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a garantia da proposta, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: a não apresentação de quaisquer dos documentos elencados item 9. 10 subitem a. 8, no momento da submissão da proposta inicial, ensejará a desclassificação da licitante e não manter a proposta, quando devidamente convocado. . . não celebrar ata de registro de preços e/ou contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48. Conforme edital: o valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48.
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