Licitações de Abrigo Passageiros

O prazo para fornecimento e instalação é de até 20 dias por unidade, contados a partir da solicitação formal. Conforme edital: o prazo para fornecimento e instalação dos pontos de táxi e abrigos para passageiros do transporte coletivo será de até 20 dias dias por unidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das faturas/notas fiscais. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 30o vigésimo dia posterior à data de apresentação das faturasnotas fiscais.

O edital menciona que a contratada deve observar o prazo de garantia estabelecido no instrumento convocatório, mas não especifica o prazo. Portanto, não há informação clara sobre o prazo de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: quanto à habilitação jurídica: 1. registro comercial, no caso de empresário individual e quanto à regularidade fiscal e trabalhista: 1. prova de inscrição no cnpj.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona a possibilidade de apresentação de amostras, mas não especifica se é obrigatória. Conforme edital: podendo ser suspenso esse prazo na hipótese de interposição de recurso administrativo ou judicial, e também na fase de apresentação de amostras, se solicitadas.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,50. Conforme edital: valor máximo: r ****, 50 quinhentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos.

O prazo de vigência contratual será contado da data de assinatura do contrato e vigorará pelo período de 02 meses. As condições de entrega estão na cláusula quinta da minuta do contrato.

O município procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato, que integra este aviso como anexo IV.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta dispensa eletrônica.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

Para habilitação, é exigida a comprovação de qualificação técnico-operacional por meio de atestados que comprovem a execução de 01 abrigo para ponto de ônibus ou estrutura metálica similar, compreendendo fornecimento de materiais, montagem e instalação.

Multa de 10% sobre o valor do contrato no caso de inexecução parcial; multa de 1% por dia de atraso; multa de 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total ou recusa injustificada em assinar.

A visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa e poderá ser agendada com no mínimo 24 horas de antecedência, junto à secretaria de obras e serviços públicos.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais).

O prazo para entrega dos materiais será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável.

O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo I.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da lei n. º 14. 133/2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva autorização de fornecimento, conforme solicitação da administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável, após a conferência e comprovação do efetivo recebimento dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. º 14. 133/2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca. As propostas eletrônicas não podem conter qualquer identificação do licitante proponente tais como cnpj, razão social, nome fantasia, telefone, email, etc, sob pena de desclassificação.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva autorização de fornecimento, conforme solicitação da administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável, após a conferência e comprovação do efetivo recebimento dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.