A licitação tem como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I no município de Gentio do Ouro. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). A data de abertura das propostas é 25 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,09. O edital prevê a necessidade de comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 19 de maio de 2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, de acordo com o cronograma físico financeiro e anexos do presente edital, a contar da assinatura do contrato.
A forma de pagamento pelos serviços objeto deste contrato observará rigorosamente as condições, prazos, documentos exigidos e critérios estabelecidos no projeto básico e demais anexos, parte integrante deste instrumento contratual.
A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação. O valor da garantia de proposta é R$ ****,18.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email licitagentio@gentiodoouro. ba. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,09.
