Licitações de Gentio

O edital prevê que a execução da obra/serviço se dará conforme cronograma físico-financeiro e anexos, com prazo de vigência de xx dias a contar da assinatura do contrato. O prazo de início da obra será determinado pela ordem de serviço, a ser emitida em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições, prazos, documentos exigidos e critérios estabelecidos no projeto básico e demais anexos, a partir da apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica o tipo ou valor da garantia de execução, mas menciona que será exigida de acordo com o item **** do projeto básico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme os requisitos discriminados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, com agendamento exclusivo pelo e-mail licitagentio@gentiodoouro. ba. gov. br. Não serão realizadas visitas técnicas coletivas.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 08/05/2026 até 23:59:59.

A não observância das regras de credenciamento na plataforma, falsidade nas declarações, não cumprimento dos requisitos de habilitação, e apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é sigiloso.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A realização de vistoria prévia é facultada ao interessado, mediante agendamento prévio.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, apresentação de propostas inexequíveis ou falsidade de declarações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.