Licitações de Gentio

O prazo para início da realização dos serviços é de até 1 hora após o recebimento da ordem de serviços. Os serviços deverão ser prestados de forma ininterrupta no período dos sete dias da semana.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção do credenciamento é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.

O credenciado deverá manter, durante a vigência do credenciamento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital.

Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado a prefeitura municipal de gentio do ouro ba poderá, garantida a prévia defesa do credenciado, no prazo de 15 cinco dias úteis, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e vinte e seis reais.

O edital prevê que a entrega seja feita em até 15 quinze dias úteis contados do recebimento da os ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último, admitida entrega antecipada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos pneus pela administração.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, posto que se trata de bens padronizados e de ampla concorrência, cuja avaliação baseiase exclusivamente em parâmetros objetivos de preço, qualidade e conformidade técnica, assegurando à administração pública a contratação mais vantajosa, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante/adjudicatário que: [. . . ] dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, apurado com base na média dos valores obtidos em pesquisa de preços de mercado, corresponde a: [. . . ] valor global estimado da contratação: r ****,96 duzentos e setenta e cinco mil, setenta e nove reais e noventa e seis centavos.

O edital prevê entrega única dos pneus.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a entrega seja feita em até 15 dias úteis contados do recebimento da OS ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último, admitida entrega antecipada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos pneus pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, considerando tratarse de objeto padronizado, amplamente disponível no mercado e com especificações técnicas objetivas e verificáveis mediante documentação do fabricante, não será exigida a apresentação de amostras pelos licitantes.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,96.