Licitações de Hospital Psiquiatrico

A entrega dos bens será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento. Conforme o texto: no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da notifica��o da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito em até 30 dias, por ordem bancária, após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento ser� feito diretamente pela contratante, no prazo de at� 30 trinta dias, por meio de ordem banc�ria.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. Conforme o texto: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o unit�rio por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com documentos como certidões negativas. Conforme o texto: a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia.

Há previsão de multa moratória de até 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, e multa compensatória de 15% a 30% após 30 dias de atraso. Conforme o texto: multa morat�ria . . . no percentual de at� 0, 5 cinco d�cimos por cento ao dia e ap�s o 30o trig�simo dia de atraso . . . a multa morat�ria se converter� em multa compensat�ria, a ser calculada no percentual de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento.

Há exigência de amostra para análise da adequação dos produtos. Conforme o texto: apresentar amostra, conforme o disposto no item 5. 2 da amostra, para an�lise da adequa��o dos produtos �s especifica��es t�cnicas.

O não cumprimento do prazo de entrega, a apresentação de documentação falsa ou o descumprimento das obrigações contratuais podem gerar sanções como multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: comete infra��o administrativa . . . a contratada que . . . der causa � inexecu��o total do contrato e ser� aplic�vel a san��o de impedimento de licitar e contratar . . . al�m de multa compensat�ria.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,24. Conforme o texto: o valor estimado global da contrata��o � de r ****, 24.

O hospital credenciado deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de 3 dias corridos, contados da solicitação da unidade requisitante. Trecho: iniciar a prestação dos serviços, no prazo de 3 três dias corridos, contados da solicitação da unidade requisitante.

Pagamento em até 30 dias após a entrada das notas fiscais, devidamente atestadas, na secretaria municipal de finanças. Trecho: pagamentos devidos à credenciada deverão ser efetuados em até 30 trinta dias após entrada das notas fiscais.

Os hospitais interessados deverão requerer seu credenciamento mediante envio da documentação exigida para o e-mail indicado, incluindo carta de solicitação, documentos de constituição, regularidade fiscal, trabalhista e certidões. Trecho: os hospitais interessados deverão, a qualquer tempo, requerer seu credenciamento junto à secretaria municipal de saúde, por meio eletrônico.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei 14. 133/21. Trecho: o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação aos termos do edital, nos termos do art. 164 da lei federal no 14. 133/2021. Trecho: qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação aos termos deste edital.

Não poderá participar instituição declarada inidônea, punida com suspensão temporária, ou que não esteja nos padrões do ministério da saúde para trabalho em saúde mental. Trecho: não poderá participar do credenciamento a instituição que, por qualquer motivo, esteja declarada inidônea.