Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos e de Fisioterapia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência, através do Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços para atender as Secretarias Municipais de Esportes, Lazer e Juventude; Educação e Cultura; Assistência Social; e, Saúde do Município de Itagibá- BA.
Lote 33: CAIXA GRANDE PARA CADILLAC PILATES CLASSIC E CROSS - ARKTUS PRETO, EM MADEIRA, REVESTIDO EM COURVIN, DIMENSÃO DO PRODUTO: **** CM ( C X L X A) SUPORTA ATÉ 140KG.
Lote 77: KIT DE MOLAS PARA CADILLAC, PRANCHA DE 4 MOLAS PILATES: KIT CONTENDO: 02 UNIDADES DE MOLAS DE INTENSIDADE AZUL 54 CM 02 MOLAS DE INTENSIDADE VERMELHA DE 51. 5 CM. FABRICADO EM AÇO CARBONO NIQUELADAS, ACOMPANHAM MOSQUETÃO ITEM INDISPENSÁVEL PARA SEGURANÇA DOS EXERCÍCIOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 5 dias úteis), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, sem consórcios ou grupos de empresas, exceto ME/EPP), etapas do processo (recebimento e abertura das propostas, disputa, envio de documentos de habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (imediatamente após assinatura da ata), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-profissional, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de idoneidade, declaração de fatos impeditivos, declaração de que não emprega menor, declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal, minuta de ata de registro de preço, estudo técnico preliminar, prazo de validade da proposta (60 dias), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega e conferência), multas e sanções administrativas (por inadimplemento), e possibilidade de prorrogação da vigência da ata.