Licitações de Placas Carro

O prazo de entrega é de 3 dias, a contar da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� efetuado pelo a contratante at� o 10 decimo dias �til do m�s subsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.

Será vencedora a proposta que estiver de acordo com os termos do edital e ofertar o menor preço global. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor pre�o global dentre aqueles ofertados por lote.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica e declaração de que não emprega menor. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj . . . declara��o que n�o emprega menor em cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constitui��o federal.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. advert�ncia, por faltas leves . . . suspens�o de licitar e impedimento de contratar com o �rg�o . . . declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento das exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo, ou não envio de documentos de habilitação no prazo. os termos do art. 63, ii da lei ****, caso o participante vencedor n�o tenha encaminhado os documentos de habilita��o juntamente com a proposta de pre�os ser� a ele concedido o prazo de 02 duas horas para o envio ap�s a intima��o e o n�o cumprimento culminar� na inabilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,95. estimase a contrata��o pretendidano valor aproximado de: r r ****, **** sete mil novecentos e nove reais noventa e cinco centavos e seis milesimos de centavos.

O regime de execução é fornecimento. As condições específicas de entrega serão detalhadas no Termo de Referência.

Não há exigência de garantia de proposta nem de contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. Caso não anteceda, os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se houver falsidade em declarações.

O objeto da presente licitação será recebido conforme as disposições e especificações do Termo de Referência Anexo VI do edital. A execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos ocorrerá dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de Montes Claros MCTrans. a execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo vi do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos. o critério de julgamento serÁ o de menor preÇo por item, observadas as demais condiÇÕES deste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital. poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 83 da lei federal 13. 303/16, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis. pela inexecuÇAO total ou parcial do contrato, a administraÇAO poderÁ, garantida prÉvia defesa, aplicar À contratada as sanÇÕES previstas no art. 83 da lei federal ****, semprejuÍzo da responsabilizaÇAO civil e penal cabÍveis

Até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta. a não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O objeto da presente licitação será recebido conforme as disposições e especificações do Termo de Referência Anexo VI do edital. A execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos ocorrerá dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de Montes Claros MCTrans. a execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo vi do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos. o critério de julgamento serÁ o de menor preÇo por item, observadas as demais condiÇÕES deste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital. poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 83 da lei federal 13. 303/16, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis. pela inexecuÇAO total ou parcial do contrato, a administraÇAO poderÁ, garantida prÉvia defesa, aplicar À contratada as sanÇÕES previstas no art. 83 da lei federal ****, semprejuÍzo da responsabilizaÇAO civil e penal cabÍveis

Até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta. a não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta.