Licitações de Servico Gerenciamento

A remuneração da contratada dar-se-á através da taxa de administração decorrente do serviço efetivamente prestado a ser calculada tendo como base o valor creditado mensalmente nos bilhetes únicos. a remunera��o da contratada darse� atrav�s da taxa de administra��o decorrente do servi�o efetivamenteprestado a ser calculada tendo como base o valor creditado mensalmente nos bilhetes �nicos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�esconstantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor taxa de administração. crit�rio de julgamento: menor taxa de administra��o

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 a 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os laudos deverão ser entregues em até 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato. Eventuais solicitações de correção ou complementação deverão ser realizadas no prazo máximo de 10 dez dias úteis, sem ônus adicional à faculdade de medicina de Jundiaí.

O pagamento será efetuado conforme demanda dos serviços executados. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de pagamento é de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Empresas cadastradas podem apresentar certificado de registro cadastral ou SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração, incluindo inexecução parcial ou total do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, exclusivamente através do sistema Compra Aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O licitante pode ser inabilitado por falta de condição de participação, como a existência de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, verificada em cadastros como CEIS e CNJ.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,43 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 10 dias, contados a partir da assinatura da autorização de serviços, observando-se que a execução ocorrerá em remessas parceladas, conforme demanda da administração.

O pagamento da contratada ficará condicionado ao ateste da fiscalização quanto à efetiva execução dos serviços e à comprovação da disponibilização dos créditos solicitados pela administração.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço, representado pela menor taxa administrativa incidente sobre o valor dos créditos disponibilizados nos cartões.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, desde que o licitante apresente a certidão de cadastro detalhada.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.