O edital visa contratar empresa especializada em serviços de segurança do trabalho, incluindo gerenciamento e distribuição de EPIs, por 12 meses. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. A sessão pública de lances começa em 13 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos de habilitação após a convocação. O pagamento será feito em até 30 dias após a execução dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A empresa contratada deve cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
O edital prevê que a entrega dos serviços será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 40 cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos.