O objeto da licitação é a construção de 12 unidades habitacionais. A abertura da sessão pública para disputa de preços será no dia 26/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 365 dias e o prazo de vigência da contratação é de 720 dias. A participação é aberta a ampla concorrência. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preço. A visita técnica não é obrigatória. O edital exige garantia de execução do contrato. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O reajuste de preços será anual, com base no INCC.
O prazo de execução da obra será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias. O prazo de execução da obra será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 20 vinte dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada faturados serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas. O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 20 vinte dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada faturados serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei **** documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O licitante deve atestar mediante declaração de visita técnica modelo v, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar mediante declaração de visita técnica modelo v, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Por se tratar de contratação de obra, não será exigida apresentação de amostras. por se tratar de contratação de obra, não será exigida apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. Até 3 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O valor máximo estimado para esta licitação é de r ****, 81 dois milhões, cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos. o valor máximo estimado para esta licitação é de r ****, 81 dois milhões, cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos
