Licitações de Embalagem Farmaceutica

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de integral , contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital exige que a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência: regularidade fiscal, social e trabalhista: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, através da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união cnd, expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, ou certidão positiva com efeitos de negativa prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, comprovada através de apresentação de certidão fornecida pela caixa econômica federal prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade para com a fazenda estadual, comprovada através de certidão de regularidade fiscal crf, emitida pela secretaria da fazenda do domicílio ou sede da licitante. caso a proponente tenha filial no estado de pernambuco, deverá apresentar também a crf de pernambuco prova de regularidade perante a justiça do trabalho, através de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt ou certidão positiva com efeitos de negativa, de acordo com a lei no **** e resolução administrativa no **** do tst.

O edital menciona que aplicar as penalidades previstas na lei e no contrato quando existente e que a contratada deve substituir, reparar ou complementar, às suas expensas, no todo ou em parte, conforme o caso, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação feita pelo fiscal, os bens que apresentarem vícios, defeitos ou qualquer irregularidade.

O edital indica que a contratada deve enviar sem ônus, no prazo assinalado pelo fiscal, amostra para análise de aceitabilidade dos produtos quanto à satisfação de uso por parte do seu corpo funcional, se houver solicitação da contratante.

O valor estimado global da contratação é de R distribuído nos seguintes itens: item i valor estimado total r r ****, 000.

O prazo de entrega integral dos produtos é de 10 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação formal e justificada.

O pagamento será efetuado contra empenho, somente após o recebimento total dos objetos constantes no empenho e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias da entrega total dos produtos.

O edital não especifica um prazo de garantia para os medicamentos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega integral dos produtos é de 10 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação formal e justificada.

O pagamento será efetuado contra empenho, somente após o recebimento total dos objetos constantes no empenho e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias da entrega total dos produtos.

O edital não especifica um prazo de garantia para os medicamentos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal.

O prazo de garantia é de 30 dias para fornecimento de serviço e produtos não duráveis, conforme Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As sanções incluem multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, com prazos e percentuais variados conforme a infração.

A apresentação de amostras é exigida e deverá ser feita no prazo limite de 5 dias úteis.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo estimado do pregão é de R$ ****,00.