O edital visa a contratação de empresa para serviços de gravação de chapas para máquina offset. A abertura das propostas é a partir das 10h00min do dia 13/11/2025 até 08h59min do dia 02/12/2025, com abertura e início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 02/12/2025. A licitação é exclusiva para empresas enquadradas como ME/EPP/MEI. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O atendimento será feito no horário das 8h30min às 11h30 e das 13h30min às 16h30. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados para o endereço eletrônico do pregoeiro, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal (CRF).
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, em razão da natureza do objeto a ser contratado, bem como o valor máximo previsto para a contratação.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global do lote.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do pregoeiro, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (nove mil e oitocentos reais).
