O Senado Federal está realizando um pregão eletrônico para a aquisição de tendas para eventos institucionais. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o de menor preço global. As propostas devem ser cadastradas até a data e horário de abertura da sessão pública. O prazo de entrega é de, no máximo, 30 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia do produto é de, no mínimo, 12 meses ou o que for concedido pelo fabricante. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal e do termo de recebimento definitivo. O edital prevê a necessidade de envio de amostras para avaliação técnica. O prazo para impugnação ao edital é até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê um prazo de entrega de, no máximo, 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, acompanhada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 vias, acompanhada da nota de empenho, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê um prazo de garantia do produto de, no mínimo, 12 meses ou aquele concedido pelo fabricante, caso seja superior, a contar do recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas de até 20% sobre o valor total da nota de empenho e rescisão unilateral do ajuste.
O edital informa que o pregoeiro poderá solicitar à primeira classificada, sob pena de desclassificação, amostra correspondente a 1 unidade dos produtos ofertados para o item 1, a ser entregue no prazo de até 10 dias úteis, a contar da convocação, para avaliação técnica.
O edital estabelece que, até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total geral estimado é de R$ ****,00.