Licitações de Transporte Paciente

O edital prevê que o início da execução do objeto será imediato, após a assinatura e publicação do contrato, com periodicidade de 24 horas, todos os dias da semana.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital informa que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e profissional, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão para serviços similares e licença de funcionamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicáveis em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, de que tem pleno conhecimento das condições locais.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: imediata, após a assinatura e publicação do contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução contratual para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.