O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar condicionado para as secretarias municipais. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas na plataforma Compras BR. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 25 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A subcontratação não é permitida. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via endereço eletrônico cplaraioses25@gmail. com.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estipulado para esta licitação, encontrase sob sigilo, pois buscase a apresentação das propostas dos licitantes em consonância com o preço praticado no mercado.
