Licitações de Preventiva Ar Condicionado

O prazo de execução é de 10 dias úteis, após a celebração do contrato, contados da data indicada pela contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será feito no prazo de 5 dias úteis, contados da data do ateste das notas fiscais, devidamente conferidas e aprovadas pela contratante, por meio de transferência bancária ou mediante apresentação de boleto bancário.

As peças e componentes instalados pela contratada e utilizados na manutenção estarão garantidos por 120 dias, contados da data da expedição do atestado de realização dos serviços de manutenção corretiva.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à qualificação econômico-financeira.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A inspeção do local de execução dos serviços não é obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.

O início da execução do objeto será até 30 dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, sendo 10 dias para liquidação e 20 dias para pagamento após a liquidação, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia dos serviços executados será de 90 dias, contados a partir do recebimento. A peça de reposição terá a garantia mínima do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital e da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das condições do edital e seus anexos sujeitará o contratado às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, e os licitantes interessados devem agendar horário com o responsável de cada pasta.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,29.

O início da execução do objeto se dará em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço. A execução contratual seguirá o cronograma descrito no Anexo VI - Memorial Descritivo dos Serviços.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 03 meses, totalizando 06 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Para peças fornecidas em substituição a outras defeituosas, a garantia mínima é de 90 dias.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação devem ser apresentados exclusivamente em meio digital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e cominatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82.

O prazo de execução do contrato é de 365 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (dezenove mil e quinhentos reais).