Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de terapia ocupacional, com carga horária de 20 horas semanais, por 12 meses. Valor mensal de R$ ****,00 e global estimado de R$ ****,00. Não há disputa de preços, amostras, visita técnica ou garantia. Recebimento de requerimentos a partir de 05/11/2026, durante a vigência do chamamento (05/11/2026 a 05/11/2027). Habilitação exige diploma, registro no CREFITO e regularidade fiscal, social e trabalhista. Pagamento mensal em até 10 dias úteis após liquidação. Distribuição por rodízio entre credenciados.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços contínua. A execução ocorrerá conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais. Trecho: a carga horária de referência será de 20 vinte horas semanais para execução integral do serviço.
O pagamento é mensal, em até 10 dias úteis após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação de documento fiscal e relatório de execução atestado pela fiscalização. Trecho: o pagamento ocorrerá no prazo de até 10 dez dias úteis após a regular liquidação da despesa.
Não é exigida garantia de proposta nem de execução contratual. Trecho: não será exigida garantia de proposta e não será exigida garantia de execução contratual.
Não há critério de julgamento, pois o procedimento é de credenciamento, sem disputa de preços. Trecho: o credenciamento não constitui modalidade de licitação e não envolve disputa de preços.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com diploma de graduação em terapia ocupacional e inscrição no CREFITO. Trecho: diploma de graduação em terapia ocupacional do profissional indicado para execução dos serviços.
O descumprimento das obrigações sujeita o responsável a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e gravidade da infração: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não é exigida visita técnica obrigatória. Trecho: não será exigida visita técnica obrigatória.
Não é exigida apresentação de amostras. Trecho: não será exigida apresentação de amostras, demonstração dos serviços ou realização de visita técnica obrigatória.
Os pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser apresentados durante toda a vigência do chamamento público. Trecho: os pedidos poderão ser apresentados durante a vigência do chamamento público.
Os riscos de desqualificação incluem apresentação de documentos falsos, não atendimento às exigências de habilitação, e impedimentos legais. Trecho: interessados que apresentem documentos falsos ou informações incompatíveis com as exigências do credenciamento.
O valor global estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, com valor mensal de R$ ****,00. Trecho: o valor global estimado para o período de 12 doze meses é de r ****,00.