Licitações de Terapia Ocupacional

O edital prevê que as quantidades descritas são estimativas máximas para fornecimento durante 12 meses, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades da secretaria solicitante. Portanto, caberá à detentora da ata, prestar os serviços solicitados pelo município, independente dos quantitativos e volumes.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, em moeda corrente nacional, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica (NFE), devidamente atestada, acompanhada de relatório de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e/ou trabalhista, caso necessário.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação de serviços terá seu início imediato após a assinatura do contrato, sendo emitida a solicitação de fornecimento pelo setor responsável. O prazo de entrega dos materiais será realizado conforme termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis a partir da data de emissão da nota fiscal, através de transferência bancária (TED, DOC, depósito ou PIX), em conta corrente de titularidade do fornecedor.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas a contratada se responsabiliza pela qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, salvo uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de profissional qualificado em educação física com registro ativo no CREF e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora e por inexecução), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que a licitante poderá realizar vistoria prévia facultativa no local onde pretende executar os serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnação ao edital é até as 13:00 horas do dia 27/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as quantidades descritas são estimativas máximas para fornecimento durante 12 meses, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades da secretaria solicitante. Portanto, caberá à detentora da ata, prestar os serviços solicitados pelo município, independente dos quantitativos e volumes.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, em moeda corrente nacional, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica (NFE), devidamente atestada, acompanhada de relatório de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e/ou trabalhista, caso necessário.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.