Licitações de Terapia Ocupacional

O edital de credenciamento estabelece a contratação paralela e não excludente de todos os interessados que preencham as condições do edital, sendo que a demanda será distribuída, pelos municípios, de forma equitativa e proporcional à capacidade informada.

O edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais na rede básica municipal de saúde.

Em caso da não utilização dos equipamentos de proteção individual EPIs a contratada fica sujeita as penalidades legais conforme disposição no item 15 quinze e subitens do edital.

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A oferta dos serviços deverá ser entregue através da carta proposta atualizada, impressa e assinada. Os interessados deverão entregar a documentação a partir de 20 de julho de 2026 até 03 de agosto de 2026. os interessados deverão entregar a partir de 20 de julho de 2026 até ****.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal detalhada e relatório de atendimentos. O pagamento será efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. o pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com documentação específica para pessoas físicas e jurídicas. habilitação jurA­dica, comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação.

As penalidades previstas incluem advertência escrita, multa, suspensão temporária de encaminhamentos, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações previstas nesta lei as sanções de: i advertência escrita.

Os interessados poderão interpor recurso contra o resultado publicado em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, apresentando razões fundamentadas por escrito, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data da divulgação, e de que manifeste interesse de recorrer em 24 horas. os interessados poderão recorrer do resultado publicado em relação A  avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, apresentando suas razões devidamentefundamentadas e por escrito, no prazo de 03 três dias úteis.

Serão considerados inabilitados os interessados que estiverem declarados inidôneos, punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar, inadimplentes com obrigações, ou que deixarem de apresentar documentação exigida. serão considerados inabilitados os interessados que: a por qualquer motivo, estejam declarados inidôneos ou punidos com centro especializado deatendimento multiprofissional professora nilcea pimenta hohlenwerger cenphpensão do direitode licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total estimado é de R$ ****,90. otal geral ****, 90.

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF). A contratada deverá encaminhar, mensalmente, relatório detalhando os atendimentos prestados. a contratação ser� pelo per�odo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme legisla��o vigente e a depender do andamento dos processos judiciais.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestado pela secretaria requisitante. os pagamentos ser�o efetuados pela secretaria municipal de finan�as e economia em at� 30 trintadias contados da data de apresenta��o da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante

Para o presente certame não será necessária apresentação de garantia. para o presente certame n�o ser� necess�ria apresenta��o de garantia

O tipo de licitação é menor valor global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. esta licita��o � do tipo menor valor global e a classifica��o se dar� pela ordem crescente dospre�os propostos

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * licitantes dever�o enviar os documentos de habilita��o exclusivamente por meio de digitaliza��o noendere�o eletr�nico https:licitavinhedo. balkertecnologia. com. br

O não cumprimento total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, além de sanções previstas em lei e no edital, como suspensão do direito de licitar e contratar, e multas. o n�o cumprimento total ou parcial do contrato ensejar� a sua rescis�o, independentemente denotifica��o ou interpela��o judicial ou extrajudicial, al�m das san�es previstas no edital e no instrumentoescrito

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados exclusivamente em aba própria, diretamente no portal Licita Vinhedo, até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. pedidos de esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formuladas, exclusivamente em aba pr�pria, diretamente no portal licita vinhedo.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado

O edital estabelece que os produtos deverão ser entregues conforme a programação de entregas, com possibilidade de recebimento de parcelas com até cinco dias de antecedência. O recebimento dos produtos ocorrerá de acordo com a programação de entregas.

O pagamento será efetuado em trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e as especificações da autorização de fornecimento atendidas rigorosamente. O pagamento será efetuado, trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho.

O edital não especifica um prazo geral de garantia para todos os itens, mas menciona que a proposta deve conter o prazo de garantia ou validade. Para a prancha de equilíbrio, é exigida Garantia mínima de 3 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço. processo administrativo de compras n **** pregão n ****

O edital menciona que a fornecedora deve manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a execução do fornecimento. manter durante toda a execução da relação entre as partes, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora pode ser sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos. pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções. . .

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O fornecedor pode ser desqualificado caso não cumpra as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, ou caso não mantenha as condições de habilitação e qualificação exigidas. cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta. . . e manter durante toda a execução da relação entre as partes, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.