Licitações de Terapia Ocupacional

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, com início em até 7 dias após o recebimento da nota de empenho. A periodicidade dos atendimentos será organizada em escalas semanais, com carga horária definida para cada especialidade.

O pagamento será efetuado mensalmente pela tesouraria do contratante com base na prestação de serviços em até 30 dias a partir do recebimento do objeto, mediante nota fiscal eletrônica atestada pelo setor de saúde.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou segurogarantia/fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, a serem apresentados em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e econômico-financeira são requisitos.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que o credenciado deverá iniciar os atendimentos em até 7 dias corridos após a assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento será efetuado mensalmente aos credenciados, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, em até 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia do serviço é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento dos documentos para participação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data estabelecida para início dos serviços, improrrogável.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.