Licitações de Terapia Ocupacional

A prestação dos serviços deverá ser iniciada dentro do prazo máximo de 5 dias a contar a partir do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento fiscal equivalente, devidamente atestado pelo setor competente, acompanhada dos documentos comprobatórios da efetiva execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo da documentação fiscal e da comprovação da regular execução dos serviços.

Poderão participar da licitação as empresas interessadas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, atendam aos requisitos de classificação das propostas exigidos neste edital, comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos neste edital e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pelo portal de compras do município, por meio do sítio www. ***. *. *

O credenciado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa (de 10% a 20% sobre o valor estimado da contratação), impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital durante o período de vigência do credenciamento, mediante petição devidamente fundamentada.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

A habilitação e credenciamento da Macedo Fisioterapia Ltda. é o objeto principal, com a empresa declarando atender a todas as exigências do edital. habilita��o e credenciamento de macedo fisioterapia ltda. . . declara atender todas as exig�ncias do edital.

Em caso de não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), a contratada estará sujeita às penalidades legais. em caso da n�o utiliza��o dos equipamentos de prote��o individual epis a contratada ficasujeita as penalidades legais

A contratada poderá ser sujeita a sanções em caso de não substituição de profissionais escalados em tempo real. devendo assim proceder, em temporeal, a substitui��o dos previamente escalados em caso de falta, atrasos ou abandono do seu dia naescala, assim que acionado pela unidade de sa�de, sob pena de san�es.

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O pagamento será realizado conforme os valores propostos, sendo vedado o pagamento de qualquer sobretaxa. Os profissionais deverão lançar todos os atendimentos no sistema informatizado para comprovação e pagamento. os valores dos itens objeto deste credenciamento poderão ser revisados a qualquer tempo, mediante prévia aprovação na assembleia geral deste consórcio.

O critério de julgamento é o menor preço. o edital de credenciamento estabelece a contratação paralela e não excludente de todos os interessados que preencham as condições do edital, sendo que a demanda será distribuída, pelos municípios, de forma equitativa e proporcional à capacidade informada.

A habilitação e credenciamento são para pessoas jurídicas da área de saúde. considerando o requerimento de habilitação e contratação apresentado por eduardo dibafisioterapia ltda

Em caso de não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), a contratada estará sujeita às penalidades legais. em caso da não utilização dos equipamentos de proteção individual epis a contratada fica sujeita as penalidades legais conforme disposição no item 15 quinze e subitens do edital.

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A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria competente.

O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O início da prestação dos serviços ocorrerá a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria competente.

O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização e gestor do contrato, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, e poderão ser apresentados em original ou por cópia, ou substituídos por certificado de registro cadastral unificado.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.