O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em psicologia e fonoaudiologia para a rede municipal de educação e secretaria de saúde. As propostas devem ser enviadas até 12/02/2026 às 08:30, com abertura e julgamento no mesmo dia às 08:45. A participação é aberta a empresas do ramo, com cadastro no Comprasnet. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação do licitante vencedor deve ser anexada no sistema Comprasnet. O pagamento será realizado após a liquidação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado após a liquidação da nf seguirá a ordem de pagamento no decreto n ****.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
O edital informa que a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: 10. 1 habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual, oub ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em setratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dedocumentos de eleição de seus administradores, ouc inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoriaem exercício, com as alterações. d decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido peloórgão competente, tratandose de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir. e cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiçawww. cnj. jus. brimprobidadeadmconsultarrequerido. php. f lista de inidôneos, mantida pelo tribunal de contas da união tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br. g situação do fornecedor junto ao sicaf. 10. 2 regularidade fiscal e trabalhista: a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da uniãob prova de regularidade para com a fazenda estadualc prova de regularidade para com a fazenda municipal da sede do proponente, ou outraequivalente, na forma da leid prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts. e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, medianteapresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título travessa loniza carvalho agostini, 20 fone: 49 **** cep **** ibiam sc cnpj **** email: ***@***. *. * site: www. ***. *. * da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maiode **** declaração unificada anexo iii. 10. 3 quanto a habilitação econômicofinanceira: a certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial, expedida pelodistribuidor da sede da pessoa jurídica da licitante, emitida com antecedência máxima de 90noventa dias da data fixada para entrega dos documentos ou com prazo de validade expresso. a. 1 no caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitantedeverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhidojudicialmente, na forma do art. 58, da lei ****, de 09 de fevereiro de ****, sob pena deinabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. a. 2 caso a licitante esteja em processo de recuperação judicial, deverá apresentar acertidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está aptaeconômica e financeiramente a participar de **** quanto a habilitação técnicaa institucional a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa já executou, de forma satisfatória, serviços técnicos profissionais compatíveis com o objeto da licitação, especialmente relacionados à atuação institucional nas áreas de psicologia eou fonoaudiologia, incluindo ações de apoio psicossocial, orientação técnica, avaliação institucional, suporte a equipes multiprofissionais ou atuação em ambiente educacional. b clínico a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa já executou, de forma satisfatória, serviços técnicos profissionais compatíveis com o objeto da licitação, especialmente relacionados à prestação de serviços de fonoaudiologia clínica, incluindo atendimentos terapêuticos, avaliações, acompanhamento de pacientes eou atuação na área da saúde pública ou privada. c comprovação de vinculo profissional com a empresa, seja pelo contrato social, registro na carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. d diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva área travessa loniza carvalho agostini, 20 fone: 49 **** cep **** ibiam sc cnpj **** email: ***@***. *. * site: www. ***. *. * registro profissional ativo no conselho de classe competente, sendo: psicólogoa: conselho regional de psicologia crp fonoaudiólogoa: conselho regional de fonoaudiologia crefono.
O edital prevê que à contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: i advertência escrita ii multa de 10 sobre o valor total adjudicado iii suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar coma administração, pelo prazo não superior a 2 dois anos iv declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital prevê que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 96 duzentos e dez mil, trezentos e sessenta etrês reais e noventa e seis centavos, conforme pesquisa de preços, assim distribuído: item 1 psicólogoa institucional: r ****, 04item 2 fonoaudiólogoa institucional: r ****, 92item 3 fonoaudiólogoa clínicoa: r ****, 00
