Concorrência eletrônica para execução de obra de pavimentação asfáltica (Trecho II) em Alpestre/RS. Prazo de execução de 360 dias. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,14) e garantia de execução de 10% via seguro-garantia. Vistoria técnica facultativa, com agendamento pelo WhatsApp 55 **** até 17/12/2026 às 07h30. Disputa pelo site Portal de Compras Públicas. Valor máximo aceito: R$ ****,22. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução do contrato e para a entrega do objeto é de 360 dias, contado a partir da data de emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo máximo para a execução do contrato e para a entrega do objeto da presente licitação é de 360 trezentos e sessenta dias.
As condições para pagamento estão previstas na minuta de contrato (Anexo I). As medições serão realizadas a cada período de 30 dias, e o pagamento ocorre após a entrega da nota fiscal no setor competente. Conforme edital: medições serão realizadas a cada período de 30 trinta dias, sem exceções.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,14) e garantia de execução de 10% do valor inicial do contrato, exclusivamente na modalidade seguro-garantia. Conforme edital: o adjudicatário prestará garantia de execução de 10 dez por cento do valor inicial do contrato, exclusivamente na modalidade seguro-garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: do tipo menor preço global, por empreitada por preço unitário.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, incluindo registro no CREA, atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, balanço patrimonial e capital mínimo de 10% do valor estimado. Conforme edital: comprovação de que a licitante possui capital mínimo de 10 dez por cento do valor estimado da obra.
Previstas multas moratória de 0,1% ao dia (limitada a 30 dias), multa de até 10% sobre parcela inadimplida, multa compensatória de 20% sobre parcela não executada, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 0, 1 um décimo por cento por dia de atraso injustificado.
A vistoria técnica é facultativa e o agendamento deve ser solicitado pelo telefone/WhatsApp 55 ****, no período entre o dia útil seguinte à publicação e o dia útil anterior à abertura. Conforme edital: a realização da vistoria técnica poderá auxiliar na perfeita compreensão das condições do local.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, pelo portal ou email ***@***. *. * edital: no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero, falta de garantia de proposta, vícios insanáveis, descumprimento de especificações técnicas e declarações falsas podem levar à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. Conforme edital: o valor estimado da contratação corresponde a r$ ****, 22.