Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e obras complementares na Avenida Santa Catarina - Trecho V. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será em 05/08/2026 às 10h. O valor total estimado é de R$ ****,23. A participação é ampla, com observância das regras de tratamento favorecido para ME/EPP. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência do contrato será de 8 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação será de 8 meses, contados da data de assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação será de 8 seis meses, contados da data de assinatura do contrato
As condições para a prestação de garantia contratual estão previstas na minuta de contrato que integra este edital como anexo. prestação de garantia contratual: as condições para a prestação de garantia contratual estão previstas na minuta de contrato que integra este edital como anexo.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade. o que for cab�vel, aplicamse � presente licita��o as san�es previstas na lei federalno **** e nas penalidades a seguir: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar com esta prefeitura
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,23. valor total da contrata��or ****, 23 setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e tr�s centavos
