Licitações de Pavimentacao Terraplenagem

O prazo de execução da obra será de 10 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. O prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses, contados a partir da expedi��o da ordem deservi�o.

A remuneração será vinculada à conclusão de etapas ou marcos previstos no cronograma físico-financeiro. na empreitada por pre�o global, a remunera��o ser� vinculada �conclus�o de etapas ou marcos previstos no cronograma f�sicofinanceiro.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução de 5% do valor contratual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida a garantia da contrata��o no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O tipo de julgamento será o de menor preço global. o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o global.

A habilitação será verificada antes do julgamento das propostas, conforme previsto no edital. a verifica��o da habilita��o antes do julgamento das propostas.

A licitante que deixar de apresentar documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada e sujeita à aplicação de multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�omantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa.

Os interessados poderão visitar o local da obra até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, devendo as visitas ser agendadas. os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomar conhecimentode aspectos t�cnicos peculiares, at� o terceiro dia �til anterior � data marcada para abertura da sess�o.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o ao edital e pedidos de esclarecimentos poder�o ser enviados � comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

Propostas com erros insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preço global superior ao estimado, ou preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade) podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. o valor estimado da contrata��o r ****, 06.

O prazo de execução da obra é de 540 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Querência do Norte, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução do contrato na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone ou e-mail.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,75.

O prazo de execução é de 480 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 480 quatrocentos e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar e 18d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone email: ***@***. *. * até o dia até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não menciona exigência de amostras. null

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de declaração ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,80. valor máximo da licitação: r ****,80 onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos.