O edital trata da licitação para pavimentação asfáltica de vias urbanas em Astorga, PR. A abertura da sessão ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, às 09:00h. As propostas devem ser enviadas até as 08:59h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória até 26/02/2026. O prazo de execução é de 530 dias. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 530 quinhentos e trinta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação formtext www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da licitação é de ****,62 seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos.