A licitação tem como objeto a pavimentação de estrada rural em CBUQ, com área de **** m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base, subbase, revestimento, plantio de grama, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de obra. O valor máximo estimado é de R$ ****,95. O prazo de execução é de 300 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. A proposta deve ser enviada até as 08h do dia 20/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada pelo telefone 44 **** até o dia 15/05/2026. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances.
O prazo de execução da obra é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio de consultas a cadastros nacionais, comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 44 **** até o dia 15/05/2026.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,95.
