Licitações de Pavimentacao Terraplenagem

O percentual da garantia será de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei ****, de 2021. o percentual da garantia será de: a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o de menor preço global, ofertado, admitindo-se como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado. o critério de julgamento será o de menor preço global, ofertado, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

A verificação dos documentos pelo pregoeiro nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova para fins de habilitação. a verificação dos documentos pelo pregoeiro nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.

O licitante que deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções. será impedido de licitar e de contratar com o município. . . o licitante que: a convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital. será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital

O prazo para execução da obra é de 120 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo para início dos serviços não pode exceder 5 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será feito mediante boleto bancário ou transferência bancária em conta corrente do fornecedor, em até 30 dias após cada medição, acompanhada da nota fiscal eletrônica e arquivo XML, atestada por servidor responsável.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exigirá o encaminhamento via sistema de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é até as 23:59 horas do dia 16 de julho de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por identificação da empresa em qualquer campo da proposta, apresentação de documentos ilegíveis ou com prazo de validade vencido, ou declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação.

O valor máximo admitido é de R$ ****,51.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 300 trezentos dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 07/07/2026. Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,59. valor máximo da licitação: r ****,59 treze milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos.