Licitações de Pavimentacao Terraplenagem

A visita de campo é fundamental para que o profissional se aproprie do espaço e confira as medidas do projeto.

O prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de pinhalíço, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

A garantia de execução do contrato será exigida na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado é o tipo menor preço.

Os documentos de habilitação e propostas devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico atá as 07:59 do dia 28/08/2026.

As penalidades são aplicadas com fulcro no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,66.

A disponibilização dos equipamentos ocorrerá em prazo máximo de 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração.

As condições de pagamento estão contidas na minuta do contrato, anexo ii e no termo de referência.

Será adotado o critério de menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, conforme os documentos previstos no termo de referência.

Multas e impedimento de licitar e contratar podem ser aplicados em caso de infrações, como deixar de entregar documentação ou não manter a proposta.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia contratual é de 5%.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico bnc compras.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.

O licitante pode vistoriar os locais, mediante agendamento, ou prestar declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais é de R$ ****,80.