Licitações de Engenharia Estradas

O tipo de licitação é maior desconto.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 30 trinta dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará garantia de execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante adjudicatária prestará ao município de piracema garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global

As empresas participantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica. odas as empresas participantes deverão anexar em campo próprio do sistema até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital a documentação relacionada abaixo

A recusa em assinar o contrato ou o não atendimento ao prazo fixado sujeitará a empresa à multa de 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

As visitas técnicas são facultativas e podem ser realizadas em dias úteis até três dias úteis anteriores à sessão pública. Devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A apresentação de declaração falsa também acarreta responsabilidade. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,64 (duzentos mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). valor total estimado da obra r ****, 64 duzentos mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.

Os prazos para execução das obras são previstos nos cronogramas físicos financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução em até 05 dias após o recebimento da ordem de início.

O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato Finisa e com recurso livre do município. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, se for o caso.

O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente às licitações e contratações públicas.

O prazo de execução do contrato é de 240 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo órgão/entidade que efetuará o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O critério de julgamento das propostas será de maior desconto.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e no decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,27.

O prazo de execução do cronograma será de 360 dias. O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias consecutivos após o recebimento da ordem de serviço.

A contratada deverá dar garantia contratual do objeto do contrato pelo prazo de 05 cinco anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnico-profissional e técnico-operacional serão verificadas conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia é obrigatória e pode ser realizada mediante agendamento prévio, acompanhada por servidor designado pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.