Licitações de Engenharia Estradas

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5% do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de maior desconto global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas advertência, multa (0,5% a 10% ou 20%), suspensão ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, e o licitante deve apresentar declaração de visita ou de não visita.

Impugnações e esclarecimentos estão abertos até as 16 horas do dia 09/09/2026.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total médio estimado é de R$ ****,87.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes devem apresentar concomitantemente os documentos de habilitação com a respectiva proposta.

A recusa em assinar o contrato implica em execução do valor integral da garantia da proposta.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mas pode substituir a declaração por declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como às previstas na lei federal no ****.

O valor global estimado é de R$ ****,37.

O prazo para entrega dos bens é de no máximo de 05 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito pela prefeitura municipal de palmeiras de goiás em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A empresa deverá atender às condições de habilitação e apresentação de propostas exigidas na licitação.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada a multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 por cento do valor.

A visita técnica não é obrigatória, porém é recomendável, e pode ser agendada pelo telefone 64 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não entrega da documentação exigida para o certame ou não manter a proposta pode ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00.

menor preço global

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A declaração do proponente deve ser firmada após visita ao local das obras ou serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 tristes dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proponente que deixar de apresentar a documentação de qualificação técnica exigida no presente edital será automaticamente inabilitada.