A licitação tem como objeto a pavimentação de estrada rural em CBUQ, com serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base, subbase, revestimento, sinalização e placa de comunicação visual. A abertura da licitação será no dia 13 de fevereiro de 2026. A modalidade é concorrência presencial. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 210 dias. O valor máximo da licitação é de R$ ****,82. A empresa deve apresentar licença ambiental de operação da usina e declaração de responsabilidade e compromisso de fornecimento e usinagem de usina no raio de 120km.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 210 duzentos e dez dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a fase de habilitação precederá a abertura e julgamento das propostas, conforme procedimento de inversão de fases adotado.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,82 dez milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos, sendo 55, 40 referente aos materiais e 44, 60 referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência anexo xvii.
