Licitações de Engenharia Estradas

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início.

O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º trigésimo dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal nº 14. 133/21, no valor de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no CAGEC MG.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/21.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada entre os dias 01/06/2026 e 02/06/2026, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,59.

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 24 meses consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início. O prazo de vigência do contrato é inicialmente previsto em 36 meses consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com validade mínima de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no CAGEF MG. O edital detalha uma extensa lista de documentos necessários para a habilitação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada entre os dias 15/06/2026 e 16/06/2026, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pelo DERMG para efeito desta licitação está orçado em R$ ****,57.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão de documentos de formalização de demanda (ordens de empenho), gerado pelo município dentro do prazo de validade do respectivo registro de preços.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 15 dias da data de recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,07 e para o Lote 02 é de R$ ****,50, totalizando R$ ****,57.