Licitações de Engenharia Estradas

O prazo de execução é de 180 dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Capanema, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** quanto à habilitação jurídica.

A multa será de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, recolhido no prazo máximo de 30 dias úteis.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada que não atender aos requisitos de apresentação da proposta, especialmente: **** contiverem vícios insanáveis ou ilegalidade.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,21.

Em até 273 dias.

R$ ****,59

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após apresentação de documentação pertinente.

O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, a multa de mora de 1 a 1 mês de juros sobre o valor da nota de empenho.

A declaração do proponente, firmada também pelo seu responsável técnico legalmente habilitado, de que, através de visita deste ao local das obras e ou serviços, aceita com válida a situação em que se encontra aquele local para a realização dos serviços, conforme consta da proposta apresentada.

As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência eletrônica serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A não juntada de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta anonimizado no mesmo arquivo da proposta inicial levará à desclassificação do licitante.

O prazo de execução é de 450 dias, e o início deve ocorrer em, no máximo, 21 dias da data da assinatura citada no extrato do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de turvopr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dá mediante o exame de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiverem vícios insanáveis ou ilegalidade.

****

Menor preço global

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista.

Os licitantes estão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não desclassificação da proposta não implica em sua aceitação definitiva, que deverá ser levada a efeito após o seu julgamento definitivo.

****