Contratação de empresa para serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego de São Sebastião, em Iapu/MG. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 4 meses. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução do objeto ora contratado será de 4 quatro meses, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato, garantia contratual equivalente a 5 do valor total do contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico termo de referência, necessários suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é facultativa, e em caso de necessidade será assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação.
