BRASIL | SC | SÃO MIGUEL DA BOA VISTA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São Miguel Da Boa Vista - SC
Servicos De Transporte
Rua São Luiz, 210, Centro - Fone/Fax ( 49) ****- **** - CEP: ****- 000 CNPJ: 80. 912. 124/0001- 82 - Site: www. ***. *. * PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PROCESSO LICITATÓRIO N . 151/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial - 148/2026 - Registro de Preços PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob n . 80. 912. 124/0001- 82, neste ato rep - AVISO DE PUBLICAÇÃO 151/2026
Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias para atendimento das demandas do setor de TFD do município ( transporte de pacientes e deslocamento de servidores). Fornecimento de passagens rodoviárias para diversos trechos, incluindo Maravilha x Florianópolis, Florianópolis x Maravilha, Maravilha x Chapecó, Chapecó x Maravilha, Maravilha x Joinville, Joinville x Maravilha, Maravilha x Blumenau, Blumenau x Maravilha, Maravilha x Lages, Lages x Maravilha, Maravilha x São Miguel do Oeste, São Miguel do Oeste x Maravilha, Maravilha x Joaçaba, Joaçaba x Maravilha, Maravilha x Caçador, Caçador x Maravilha, Maravilha x Tangará, Tangará x Maravilha, Maravilha x Brusque, Brusque x Maravilha, Maravilha x Dionísio Cerqueira, Dionísio Cerqueira x Maravilha, Maravilha x Pinhalzinho, Pinhalzinho x Maravilha, Maravilha x São José do Cedro, São José do Cedro x Maravilha, Maravilha x Cascavel, Cascavel x Maravilha, Maravilha x Curitiba, Curitiba x Maravilha, Maravilha x São Paulo, São Paulo x Maravilha, Mar
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Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para registro de preços de passagens rodoviárias. Recebimento de envelopes e sessão pública em 24/07/2026, às 08h00min e 08h15min, respectivamente. O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens para transporte de pacientes e servidores. Valores estipulados são máximos. Empresas devem apresentar relação detalhada de valores unitários. A participação implica aceitação das condições do edital. A licitação será realizada de forma presencial com gravação em áudio e vídeo. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Contato para esclarecimentos: licitacao@saomigueldaboavista. sc. gov. br.
O prazo de entrega do objeto é imediata, após a finalização dos processos necessários para a devida contratação.
O pagamento será feito pela prefeitura, em moeda nacional, mediante depósito bancário, até o 10º dia útil após a liquidação, mediante emissão de nota fiscal/fatura emitida pela própria contratada, atestada pelo fiscal do contrato.
As empresas licitantes ficam dispensadas de apresentarem garantia das propostas.
O julgamento da licitação será pelo critério do menor preço por item.
Somente serão exigidos os documentos de habilitação da empresa licitante vencedora, com prazo máximo para entrega de 2 horas após declarada a melhor proposta.
A contratada estará sujeita a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório.