A licitação tem como objeto o recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Miraselva, com valor estimado de R$ ****,26 e prazo de execução de 180 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até 08:30 do dia 19 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não é permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, com garantia adicional exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes. o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima daminuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,26. valor máximo da licitação: r ****,26.
