O edital visa a contratação de empresa de comunicação para publicação de avisos de licitação, atos administrativos e outras matérias de interesse. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre entre 27/02/2026 e 12/03/2026, com abertura em 12/03/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos serviços.
A empresa contratada deverá realizar a publicação, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após o envio da matéria pela contratante, ou em outro prazo superior a este determinado pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lances e da solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 02 duas horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
Em caso de descumprimento das cláusulas do presente instrumento, as empresas vencedoras estarão sujeitas às penalidades previstas no edital do pregão eletrônico n ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da bll, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.