Licitações de Servico Em Sao Paulo

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a contratação ocorrerá conforme tabela e condições estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

O edital prevê o pagamento Em parcela única, em 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos da portaria sf no 170, de 31 de agosto de 2020, desde que atestada como a contento pelo fiscal do contrato, através de depósito bancário no banco do brasil conforme o decreto no ****.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A licitante declarada vencedora deverá encaminhar para o e-mail ***@***. *. *, em até 01 um dia útil após encerramento da sessão, a proposta comercial devidamente preenchida, declarações conforme modelos do anexo iii, e documentos de habilitação conforme instrução normativa no **** do tcmsp, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas e multas em caso de descumprimento das obrigações, como recusa em retirar nota de empenho, não apresentação de documentos, não manutenção da proposta/lance, declaração falsa, fraude fiscal, inexecução total ou parcial do objeto, atraso na entrega, entrega em desacordo com as especificações, e rescisão do ajuste por culpa da contratada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo após negociação, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para as passagens, indicando que a prestação dos serviços será de acordo com as solicitações da contratante, de forma parcelada, dentro do prazo contratual, independentemente de ser dia útil ou não, observados os prazos e condições indicadas na requisição.

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante relatório de acompanhamento da execução dos serviços, acompanhado das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim um procedimento auxiliar de credenciamento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de inscrição fiscal, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, estar impossibilitado de participar por sanção, ter vínculo com agentes públicos, concorrer entre empresas controladoras/controladas/coligadas, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão, ou contratação de adolescentes em casos vedados.

O valor estimado da contratação é de R ****,50.

O período de execução dos serviços é de 24/05/2026, totalizando 1 apresentação.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O período de execução dos serviços está previsto para 24/05/2026.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O período de execução dos serviços é de 27/06/2026, totalizando 3 apresentações.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado é de R$ ****,00.