Lote 4: CONJUNTO EDUCAÇÃO INFANTIL: Camiseta em meia malha piquet, composição 100% poliéster, na cor branca, com gramatura de 190 g/m e variação de até 3% para mais ou para menos. Viés na cor azul- marinho com 10 mm nas cavas e na gola da camiseta, rebatido com três costuras. Frente: na altura do peito esquerdo deverá conter uma etiqueta em tecido tafetá, bordada em alta definição, contendo o brasão do município nas suas cores originais, contornada com bordado computadorizado na cor branca, medindo 8, 0 cm de largura por 7, 5 cm de altura. Na
barra da camisa deverá conter impressão em sublimação, conforme layout em anexo. Costas: deverá conter a logomarca da Prefeitura,
Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba, medindo 24 cm de largura por 6, 0 cm de altura. Na
barra da camisa deverá conter impressão em sublimação, conforme layout em anexo. Short: tecido em helanca, composição 100% poliéster, na cor azul- marinho noite ( cor do Pantone 19- **** TCX), com gramatura de 260 g/m e variação de até 5% para mais ou para menos.
Barra rebatida com duas agulhas. Cós com elástico de 40 mm, rebatido com
quatro agulhas. Na altura da perna esquerda deverá conter uma etiqueta em tecido tafetá, bordada em alta definição, termocolante, contendo o brasão do município nas cores originais, medindo 8, 0 cm de largura por 7, 5 cm de altura, contornada com bordado computadorizado na cor branca. Observação: tudo conforme layout. Cada unidade do item mencionado deve vir embalada em saco plástico próprio para transporte e conservação do material.
Lote 5: CONJUNTO EDUCAÇÃO FÍSICA: Camiseta em meia malha piquet, composição 100% poliéster, na cor branca, com gramatura de 190 g/m e variação de até 3% para mais ou para menos. Viés na cor azul- marinho com 10 mm nas cavas e na gola da camiseta, rebatido com três costuras. Frente: na altura do peito esquerdo deverá conter uma etiqueta em tecido tafetá, bordada em alta definição, contendo o brasão do município nas suas cores originais, contornada com bordado computadorizado na cor branca, medindo 8, 0 cm de largura por 7, 5 cm de altura. Costas: deverá conter a logomarca da Prefeitura,
Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba, medindo 24 cm de largura por 14, 0 cm de altura. Short: tecido em helanca, composição 100% poliéster, na cor azul- marinho noite ( cor do Pantone 19- **** TCX), com gramatura de 260 g/m e variação de até 5% para mais ou para menos.
Barra rebatida com duas agulhas. Cós com elástico de 40 mm, rebatido com
quatro agulhas. Na altura da perna esquerda deverá conter uma etiqueta em tecido tafetá, bordada em alta definição, termocolante, contendo o brasão do município nas cores originais, medindo 8, 0 cm de largura por 7, 5 cm de altura, contornada com bordado computadorizado na cor branca. Observação: tudo conforme layout. Cada unidade do item mencionado deve vir embalada em saco plástico próprio para transporte e conservação do material.
O edital estabelece os procedimentos de habilitação de licitantes, incluindo a verificação do CNPJ no Portal da Transparência, exigências de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica/financeira. São detalhados os documentos necessários (ato constitutivo, registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, etc. ), prazos para envio e possíveis prorrogações, critérios para micro e pequenas empresas, e procedimentos para eventuais falhas ou inconsistências na documentação. O edital também especifica a forma de apresentação dos documentos, prazo de validade, e a possibilidade de prorrogação de prazos em casos justificados. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 horas após a convocação da pregoeira, exclusivamente via sistema.