A licitação tem como objeto a pavimentação de estrada rural em concreto, com área de ****,34 m², na Estrada Palmeirinha Embaú, em Guarapuava/PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,98. O prazo de execução é de 450 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. A plataforma para a licitação é a Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada com antecedência. Não é permitida a participação de consórcios.
O edital prevê um prazo de execução de 450 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação da licitante vencedora ocorrerá após o julgamento das propostas, mediante a apresentação de documentos que comprovem a regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita com antecedência.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.
