A licitação é para contratação de empresa de engenharia para terraplanagem da estrada de ligação da comunidade monteiro a estrada de são sebastião. A abertura das propostas é em 12/12/2025. O critério de julgamento é o maior desconto global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. A proposta deve conter preço global, planilha orçamentária, cronograma e outros documentos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos serviços será o previsto no cronograma físico financeiro, a contar da data da emissão da competente ordem de serviço pela autoridade competente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 15.