Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ. Prazo final para envio de proposta e data da sessão pública em 07/08/2026. Impugnações e esclarecimentos até 04/08/2026. Valor estimado em R$ ****,40. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A apresentação da proposta e documentos de habilitação ocorrerá pelo sistema eletrônico. O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, mediante agendamento. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial.
O prazo de execução dos serviços é de 2 dois meses contados da emissão da ordem de serviço. A empresa contratada deverá iniciar a obra em até 10 dez dias úteis após recebida a ordem de serviço. o prazo de execução dos serviços é de 2 dois meses contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado até 10 dez dias úteis após a realizada medição pelo engenheiro, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento. O pagamento será realizado até 10 dez dias úteis após a realizada medição pelo engenheiro, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento.
Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis antes da assinatura, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis antes da assinatura, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
Em caso de descumprimento das condições do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 20% sobre o valor da obrigação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela inexecu��o total ou parcial das condi��es do contrato, a administra��o poder� garantida a pr�via e ampla defesa, aplicar as seguintes san�es: a. advert�ncia b. multa de at� 20 vinte por cento sobre o valor da obriga��o, a ju�zo da administra��o c. impedimento de licitar e contratar com a administra��o por prazo n�o superior a 03 tr�s anos d. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. Caso seja de interesse do licitante, a vistoria prévia deverá ser agendada junto à prefeitura e solicitada através do setor de engenharia. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os. caso seja de interesse do licitante realizar a vistoria pr�via no local de execu��o dos servi�os a mesma dever� ser agendada junto � prefeitura e solicitada atrav�s do setor de engenharia.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 04/08/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min do dia ****.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação da garantia de proposta, ou a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,40. o valor da presente contrata��o est� estimado em r ****, 40 duzentos e quarentae sete mil, nove reais e quarenta centavos, conforme custos unit�rios apostos na planilhaor�amentaria.
