O edital trata da contratação de empresa de engenharia para obra de acessibilidade. A abertura da licitação será em 17 de dezembro de 2025. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução é de até 120 dias. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. O valor máximo da licitação é de R$ ****,32.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de até 120 cento e vinte dias a contar do recebimento da ordem de execução dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de conta bancária fornecida pelo licitante vencedor, por meio da secretaria municipal de fazenda, em parcelas mensais conforme medições dos serviços executados, em até 30 trinta dias após a emissão das notas fiscais, aceite do fiscal de contrato e devidamente ratificado pelo ordenador de despesas.
O edital estabelece que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O edital indica que o critério de julgamento: menor preço empreitada por preço global.
O edital menciona que os licitantes deverão inserir, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões bll, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos no item 4. 1. deste edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo para execução dos serviços é de r ****, 32 seiscentos e sessenta mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos.