Licitação para pavimentação asfáltica na Rua Leontina Schoepping, com extensão de ****: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 19 de junho de 2026, às 10h00min. Julgamento pelo menor preço global. O edital pode ser retirado pessoalmente ou nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * referencial: R$ ****,20. A obra será realizada na Rua Leontina Schoepping, localidades de Alto Canoas e Braço Gavião, no município de Luiz Alves-SC. O licitante deve estar credenciado na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O prazo para execução da obra é de sete meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado de forma parcelada/medição, em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e nota fiscal. Os repasses do financiamento ao município serão efetuados em 3 parcelas.
Haverá garantia quinquenal para a obra de engenharia. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
As empresas devem apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras (BNC) e comprovar capacidade técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.
O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias úteis), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de idoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, proposta inexequível ou falta de comprovação de exequibilidade.
O valor referencial da obra é de R$ ****,20.