Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Municipal Isamu Furuya (SMA-066-S), em São Miguel Arcanjo/SP. Regime de empreitada por preço global, prazo de execução de 2 meses. Valor estimado de R$ ****,63. Recebimento de propostas até 23/10/2026 às 09:00. Disputa eletrônica no site novobbmnet. com. br. Visita técnica facultativa. Garantia contratual de 5%. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
A obra deverá ser executada no prazo de 2 (dois) meses, contados da data de emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. a obra deverá ser executada no prazo de 2 dois meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada, vinculado à conclusão integral de cada evento do cronograma físico-financeiro. cada pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do contrato, em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. a garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. concorrência por menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica e índices de liquidez. o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,33% ao dia por atraso (limitada a 10%), multa compensatória de 10% a 20%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento com a Secretaria Municipal de Obras, podendo ser substituída por declaração formal de renúncia. a visita é facultativa e poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico da licitante.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas com valores inferiores a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis, e a não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação. serão consideradas com indício de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado é de R$ ****,63. valor estimado: r ****, 63.