A Prefeitura da Estância Climática de Caconde, SP, abriu licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de adequação da faixa lateral da Vicinal Manoel Lorca. O objeto inclui remoção de cercamento deteriorado, implantação de novo cercamento, manejo de vegetação, regularização do terreno e plantio de grama. O valor estimado é de R$ ****,71, com prazo de execução de até 120 dias corridos. A abertura das propostas ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 9h00, na plataforma BLL. A visita técnica é opcional. O edital completo está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para execução dos serviços será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou depósito em conta corrente indicada pela contratada em parcelas sucessivas, conforme medições aprovadas no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de ateste da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. Nos casos de propostas com valores significativamente inferiores ao estimado pela administração, será exigida garantia adicional, nos termos do art. 59, 5o, da lei no ****.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Serão exigidos dos licitantes os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica profissional e operacional.
O licitante que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o poder público, multa equivalente a 5 cinco por cento do valor da adjudicação ou ressarcimento ao órgão promotor da licitação.
A realização de vistoria técnica será facultativa, podendo ser realizada pelas licitantes interessadas, mediante agendamento prévio.
Não será exigida apresentação de amostras, tendo em vista que o objeto consiste em serviços de engenharia, cuja verificação de qualidade será realizada durante a execução contratual.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,71.
