Licitações de Engenharia Rodovia

O prazo de entrega da obra será de acordo com o estipulado no edital, com a empresa declarando que entregará a obra dentro do prazo de . . . . . . . . . . dias. declaramos que entregaremos a obra dentro do prazo de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias, conforme estipulado no edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato, anexos a este edital. A proposta vencedora deve indicar banco, número da conta e agência para pagamento. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato, anexos a este edital.

Não será exigida garantia de execução. Para a proposta, é exigida garantia de 1% do valor estimado, a ser prestada após a fase de lances. Não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com a engenheira civil, Sra. Aline Cristina Ferreira Leite, pelo e-mail ***@***. *. *, até o segundo dia útil anterior à data da sessão pública. a visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de palestina do pará/pa, com a engenheira civil, sra. aline cristina ferreira leite, através do email: ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o segundo dia útil anterior à data da sessão pública, conforme agendamento prévio

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. valor total estimado da contratação R$ ****,68

O prazo máximo para conclusão dos serviços será de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, mediante justificativa técnica devidamente fundamentada e autorização da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e recebimento dos itens solicitados através de nota de empenho expedida por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos. A prefeitura municipal de Alegrete não efetua pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote, considerando a totalidade dos serviços descritos neste termo de referência.

Sob pena de inabilitação, os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados no original, com assinatura eletrônica ou qualquer tipo de documentos com autenticação válida para a verificação de sua autenticidade através de consulta online pelo agente de contratação e a equipe de apoio oficial da prefeitura municipal de Alegrete, não se aceitando documentos em apresentação de protocolo em substituição aos documentos solicitados.

A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até três anos, impedimento de licitar e contratar com o município por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada de forma eletrônica, diretamente direcionada ao agente de contratação, exclusivamente no portal de compras públicas.

Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Estima-se o valor do presente registro de preço em aproximadamente R ****,59 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . dias, a contar da data fixada na ordem de início.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

A licitação será realizada por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A contratada estará sujeita a multas de 1% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,92.

A entrega deverá ser realizada conforme cronograma físico-financeiro e após entrega definitiva da obra, três meses. a entrega deverá ser realizada conforme cronograma físico-financeiro e apó s entrega definitiva da obra trê s meses.

Os pagamentos devidos serão realizados após a efetiva medição e atestação das etapas de entrega/execução dos serviços. os pagamentos devidos serã o realizados apó s a efetiva mediç ã o e atestaç ã o das etapas de entregaexecuç ã o dos serviç os.

Não será exigida prestação de garantia da execução do objeto. ã o ser á exigida prestaç ã o de garantia da execuç ã o do objeto de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, pelas raz õ es constantes dos estudos t é cnicos preliminares.

O critério de julgamento é o de menor preço. o orç amento dever á atender o acó rdã o **** do tcubdi composiç ã o de todos os custos unit á rios da planilha, com indicaç ã o do item de referê ncia utilizado para cada serviç o, devendo as cotaç õ es serem limitadas superiormente aos pre ç os indicados nas fontes de consulta

A contratada deverá apresentar, no ato da contratação, a documentação de habilitação jurídica e documentação de regularidade fiscal e trabalhista, acaso ausentes ou vencidas. apresentar, no ato da contrataç ã o, a documentaç ã o de habilitaç ã ojur í dica e documentaç ã o de regularidade fiscal e trabalhista, acaso ausentes ouvencidas.

Em caso de descumprimento das cláusulas contratuais serão aplicadas as penalidades máximas previstas na lei federal n 14. 133/2021 e demais legislação aplicável ao caso. em caso de descumprimento das cl á usulas contratuais ser ã o aplicadas as penalidades m á ximas previstas na lei federal n **** e demais legislaç ã o aplic á vel ao caso.

O custo estimado total para esta contratação é de R$ ****,15. o custo estimado total para esta contrataç ã o é de r ****, 15 duzentos e doze mil, trezentos e oito reais e quinze centavos para o exerc í cio