Licitações de Engenharia Rodovia

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias corridos, contados da entrega da ordem de serviço e croqui. O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias corridos para quantidades inferiores a 100m², e de 60 dias corridos para quantidades superiores a 100m². o prazo para in�cio dos servi�os ser� de no m�ximo, 05 cinco dias corridos, contados da entrega da ordem de servi�o e croqui. o prazo para a conclus�o dos servi�os n�o deve ser superior a 30 dias corridoscontados da entrega da ordem de servi�o para quantidade inferior a 100, 00m2. para ordemde servi�o com quantidade superior a 100, 00m2 o prazo de execu��o ser� de 60 diascorridos.

Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente à emissão do documento fiscal. os pagamentos ser�o mediados atrav�s das medi�es realizadas, ap�s confirmadoo recebimento do objeto pela fiscaliza��o. a liquida��o da despesa se dar� no 5o dia �tilsubsequente a emiss�o do documento fiscal

A contratada responderá por vícios e danos decorrentes da execução do objeto por 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços e obras, conforme o art. 618 do Código Civil brasileiro. durante 05 cinco anos ap�s o recebimento definitivo dos servi�os e obras, acontratada responder� por sua qualidade e seguran�a nos termos do art. 618 do c�digocivil brasileiro

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Para habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada estará sujeita às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi�es pactuadas, erro ou mora naentrega do material ou execu��o do servi�o, garantida a pr�via defesa, ficar� a contratadasujeita �s san�es previstas na lei **** e no decreto municipal ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas constantes do editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou superiores ao valor estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 um milh�o, duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais.

A contratada terá o prazo de até 24 meses para concluir os serviços, a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados após o repasse dos recursos pelo ministério, mediante medições da obra apresentadas seguindo as etapas do cronograma físico financeiro, em até 20 dias corridos contados da data da liquidação.

As empresas interessadas deverão comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1% do valor estimado do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, caso solicitado e a critério da administração, sob pena de inabilitação.

O Município de Lindóia SP, vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da Lei Federal no 14. 133/2021 e demais leis pertinentes.

A visita técnica ao local da realização dos serviços não é obrigatória, ficando a critério do licitante, efetuá-la ou não.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica, mediante petição a ser enviada exclusivamente pela plataforma, em campo próprio. Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O envio da proposta vinculará o licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes do certame.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço, sob regime de empreitada por preço global.

O prazo de execução é de 210 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 210 duzentos e dez dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica:. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . : a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 01/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico de licitações licitanet poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,89. Valor máximo da licitação: R ****, 89 sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais, oitenta e nove centavos.

O prazo previsto para execução da obra é de 4 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Será exigida comprovação de registro ou inscrição no CREA/CAU, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e certidões de capacidade técnica e operacional.

É recomendado que as empresas participantes realizem visitas ao local para a execução dos serviços.

Atestados ou certidões que não atenderem a todas as características exigidas não serão considerados.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,52.