Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de construção, hidráulicos e de acabamento. Exclusivo para ME/EPP. Recebimento de propostas até 20/07/2026 às 14h00. Disputa de preços a partir das 14h05. O objeto é o registro de preços para futura aquisição de materiais. A validade da proposta é de 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após convocação do pregoeiro. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. Os itens solicitados deverão ser entregues nas localidades informadas conforme autorização. Não haverá pagamento de preços distintos em razão do local de entrega dos itens. A vigência do futuro contrato deverá observar o tempo necessário à entrega, ao pagamento do objeto licitado e à disponibilidade de créditos orçamentários, sendo estabelecida no termo contratual.
O pagamento do objeto licitado será realizado conforme estabelecido no termo contratual.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados preferencialmente via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Todos os requisitos e tramitações relativas às amostras, caso existam, deverão seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de referência em anexo.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei n 14. 133/2021.
O valor total estimado é de R$ ****,09.