A Prefeitura Municipal de Jiparaná, através da Fundação Cultural, realiza dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em show pirotécnico de baixo ruído. O objeto visa atender aos eventos promovidos pela fundação, com fornecimento de materiais e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão pública é 29 de maio de 2026, com horário de lances das 8h30 às 14h30 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos na Rua dos Brilhante, 130, Bairro Urupá, Jiparaná/RO, telefone (69) **** ou e-mail ***@***. *. * edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução do objeto será de 01 (um) dia, correspondente à data da execução do show pirotécnico que ocorrerá no dia 13 de junho de 2026, incluindo o período para montagem. O prazo contratual será de até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto será de 01 (um) dia, correspondente à data da execução do show pirotécnico que ocorrerá no dia 13 de junho de 2026, incluindo o período para montagem. O prazo contratual será de até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação, contados a partir da assinatura do contrato. . .
O pagamento será efetuado em conta vinculada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota fiscal eletrônica correspondente ao objeto entregue e devidamente aceito pela administração municipal. O pagamento será efetuado em conta vinculada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota fiscal eletrônica correspondente ao objeto entregue e devidamente aceito pela administração municipal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. . .
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis ao contratado estão previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções aplicáveis ao contratado estão previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis. . .
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado total da contratação: R ****, 00. . .
