REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ( PREDNISONA, FLUOXETINA, DIAZEPAM, FLUCONAZOL E METOCLOPRAMIDA)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de validade dos medicamentos (mínimo 75% do prazo original), local de entrega (almoxarifado da secretaria municipal de saúde), telefone e endereço para contato, modelo de proposta comercial, quantidade estimada de aquisição por lote e por quadrímestre, preços máximos por lote, obrigações do fornecedor (entrega em perfeitas condições, substituição de materiais com avarias, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por encargos fiscais e comerciais, destinação final ambientalmente adequada, prestação de informações, custos de entrega, inspeções, notificação de irregularidades, não transferência do objeto, manutenção dos preços, reposição de materiais fora das especificações, reparação de vícios, responsabilidade por danos a terceiros, acondicionamento dos medicamentos, frase proibida venda ao comércio nas embalagens), obrigações do órgão gerenciador (fornecimento de elementos básicos, controle de saldos, instrução e gerenciamento de solicitações, comunicação/consulta ao fornecedor, abertura de processo para aplicação de penalidades, instrução e manifestação em processos de penalidade, manifestação em processos de penalidade), obrigações do gestor/fiscal (recebimento dos medicamentos, verificação da conformidade, comunicação de imperfeições, acompanhamento e fiscalização, pagamento, não responsabilidade por compromissos com terceiros, danos causados a terceiros), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal, prazo de liquidação, prazo de pagamento, erros na nota fiscal, pagamentos sustados, vedação de cobrança de duplicatas, dedução de valores devidos pelo fornecedor, atualização monetária em caso de atraso), avaliação de risco de fornecedor (obrigatório, questionário, informações falsas), obrigações do compromissário fornecedor (entrega em perfeitas condições, substituição de materiais com avarias, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por encargos fiscais e comerciais, destinação final ambientalmente adequada, prestação de informações, custos de entrega, inspeções, notificação de irregularidades, não transferência do objeto, manutenção dos preços, reposição de materiais fora das especificações, reparação de vícios, responsabilidade por danos a terceiros, acondicionamento dos medicamentos, frase proibida venda ao comércio nas embalagens), obrigações do órgão gerenciador (fornecimento de elementos básicos, controle de saldos, instrução e gerenciamento de solicitações, comunicação/consulta ao fornecedor, abertura de processo para aplicação de penalidades, instrução e manifestação em processos de penalidade, manifestação em processos de penalidade), obrigações do gestor/fiscal (recebimento dos medicamentos, verificação da conformidade, comunicação de imperfeições, acompanhamento e fiscalização, pagamento, não responsabilidade por compromissos com terceiros, danos causados a terceiros), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), possibilidade de prorrogação, solicitação de fornecimento parcelada, entrega em remessa única, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação, convocação de licitantes remanescentes, negociação de preço, adjudicação em caso de recusa, entrega do objeto (15 dias corridos), horário de recebimento, possibilidade de alteração do local de fornecimento, acompanhamento da entrega, informações na nota fiscal, garantia da qualidade do objeto, recebimento provisório/definitivo, prazo de validade dos medicamentos (mínimo 75% do prazo original), embalagens primárias/secundárias com frase proibida venda ao comércio, acréscimos/supressões em até 25% do valor ini