A licitação visa contratar serviços técnicos para diagnósticos socioambientais e turísticos, planos de gestão ambiental, ações de capacitação e manual de boas práticas para destinos turísticos costeiros do Ceará (PROSATURCE). O critério de julgamento é técnica e preço por item, com modo de disputa fechado. O prazo de abertura das propostas é 23/10/2026. O valor estimado é de R$ ****,35. A garantia de execução é de 5% do valor contratual.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de técnica e preço por item, conforme especificações constantes do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado, conforme 3o do art. 156 da lei no ****.
O licitante deve atestar, nos termos do anexo iii modelo do termo de atestado devistoria, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações de que tratam os subitens 12. 4. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35.
