O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e suprimentos de informática, material permanente para salas de vacinação e equipamentos médico-hospitalares. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser recebidas até às 12h00min do dia 03/04/2026, com início da sessão de disputa às 14h00min do mesmo dia, no site www. ***. *. * de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Empresas interessadas devem estar credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital detalha os documentos necessários para habilitação, as condições de participação, as regras para apresentação de propostas e lances, e as sanções administrativas. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento dos materiais. O foro para dirimir litígios é a comarca de Arinos/MG.
O prazo de entrega dos materiais é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento com a devida autorização.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias corridos após a data do recebimento dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura, aprovada pelo responsável, ou mediante a emissão de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, bem como apresentadas no termo de referência e no projeto básico.
Os documentos necessários e suficientes para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira estão detalhados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação pregão eletrônico n 02026.
Em até 03 três dias útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
