O edital visa a contratação de empresas para fornecer veículos automotores novos. A abertura da sessão pública será em 09 de março de 2026, às 09h00, na plataforma BLL. O critério de julgamento é menor preço por lote. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,02. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados ao pregoeiro, através da plataforma BLL Compras, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação importa na aceitação das condições do edital. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. A documentação original, caso solicitada, deverá ser encaminhada em original ou cópias autenticadas, juntamente com a proposta final, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da solicitação da pregoeira no sistema eletrônico.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega do veículo no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração, podendo ser prorrogado conforme previamente conversado e autorizado pela própria secretaria.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.
O edital estabelece que a garantia mínima é de 12 doze meses ou **** cem mil quilômetros rodados, o que ocorrer primeiro.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, qualificação técnica.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 02 quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e dois centavos.
