Licitações de Deliberacao

Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante. O julgamento da proposta ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias m�nimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.

A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica/financeira, além de declarações específicas. A documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�: Habilita��o jur�dica, Regularidade fiscal e trabalhista, Qualifica��o t�cnica, Qualifica��o econ�mico-financeira, Declara��es.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: dar causa � inexecu��o parcial do contrato, dar causa � inexecu��o total do contrato, deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o manter a proposta, n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificado, apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza.

A apresentação de amostra pode ser solicitada ao licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações técnicas não possa ser aferida por outros meios. Caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas m�nimas fixadas no termo de refer�ncia, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios ordin�rios previstos neste edital, o pregoeiro solicitar� a apresenta��o de amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes do certame. Pedidos de esclarecimentos e impugna��es: at� 3 tr�s dias �teis antes do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentar documentos inválidos ou em desacordo com o edital, ou por não atender às especificações técnicas. Poder� ser inabilitado o licitante que: a deixar de encaminhar ou de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 16 deste edital b apresentar certid�o com prazo de validade vencido ou positiva, no qual dever� ser verificado pelo pregoeiro diretamente nos s�tios oficiais a confirma��o, sem preju�zo da aplica��o do disposto no item 18. 4 deste edital c apresentar quaisquer documentos em desacordo com este edital d n�o contenha em seu ato constitutivo atividade econ�mica compat�vel com o objeto da presente licita��o e n�o comprove exig�ncias de habilita��o prevista neste edital e seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,52. valor total da contrata��o: r****, 52 dezesseis mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos

A viagem está agendada para o dia 03/08/2026, com retorno no dia 05/08/2026, podendo ser alterada pelo departamento de turismo. O fornecimento será em parcela única, com agendamento para o dia ****, com retorno no dia ****, podendo ser alterada pelo departamento de turismo cultura e cidadania.

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverão ser enviado juntamente com a nota fiscal enviada um boleto para cada nota e cada empenho, o pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público: banco do brasil ou caixa econômica federal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação

As sanções administrativas incluem advertência escrita, multas (por atraso, não cumprimento de obrigação acessória, recusa em retirar nota de empenho, irregularidade na qualidade, atraso na entrega, não cumprimento de garantias, rescisão contratual) e impedimento de licitar e contratar, podendo chegar à declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mA­nimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

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