O edital refere-se à contratação de uma instituição financeira para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, com duração de 60 meses. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto global. A abertura da sessão pública está prevista para 16 de abril de 2026, às 13:30h, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. As propostas terão validade de 90 dias. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até a mesma data, ambos para o e-mail licitacaobocaiuvadosul@gmail. com.
O contrato terá vigência de 60 meses, contados a partir da sua assinatura.
O pagamento da contrapartida será feito por ordem bancária creditada em conta específica da prefeitura, até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Todos os serviços especificados no objeto deverão ser prestados sem custo adicional à prefeitura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento a ser utilizado será de maior desconto global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no edital. Outras infrações podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.