O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de funilaria para veículos da Câmara Municipal de Piquete. As propostas e documentos devem ser enviados por e-mail ou presencialmente até 07/10/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, podendo ser prorrogado. A execução do serviço será de acordo com a demanda da câmara municipal e conforme disposto no termo de referência. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos serviços contratados, com a aprovação da fiscalização e emissão da nota fiscal correspondente.
O prazo de entrega dos produtos/serviços será de remessa integral ou parcelada, com prazo não superior a 5 cinco dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento peloa contratadoa.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a entrega dos produtos/serviços contratados, com a aprovação da fiscalização referente à perfeita execução do objeto e emissão da nota fiscal correspondente, e será realizado por meio de transferência bancária em favor doa contratadoa.
O prazo de garantia contratual dos serviços/produtos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto, será de menor preço global.
Os documentos solicitados aoa fornecedora mais bem classificadoa, a serem exigidos para fins de habilitação, constam do anexo i termo de refêrencia.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da união, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado da contratação é de r ****,00 dois mil e oitocentos reais.