Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para prestação de serviços médicos ocupacionais e realização de exames clínicos e complementares, conforme NR 7. O pregão eletrônico ocorrerá em 16/07/2026, com recebimento de propostas até às 09h. A licitação é do tipo menor preço. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo portal eletrônico do Banrisul até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O pagamento será efetuado de acordo com o fechamento mensal dos serviços demandados e efetivamente realizados, com base nos valores individuais por ASO e exames complementares. será efetuado pagamento de valor variável relativo aos serviços médicos ocupacionais e exames complementares, de acordo com o fechamento mensal de exames realizados, considerando os valores individuais por aso e valores individuais de cada exame complementar.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global do lote estimado para 12 meses. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global do lote estimado para 12 meses
O licitante vencedor deverá apresentar documentos digitalizados para habilitação em até 2 horas após o encerramento da disputa, podendo ser prorrogado. para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos digitalizados, por meio do sistema eletrônico, em campo próprio, no prazo de 02 duas horas após o encerramento da disputa
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a ASACAR
Impugnações ao ato convocatório deverão ser enviadas em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, exclusivamente por meio do portal eletrônico do Banrisul. impugnações ao ato convocatório do pregão deverão ser enviadas em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento das exigências do edital, proposta incompleta, omissa ou irregular, ou por apresentar declaração falsa. será desclassificado aquele que, seja qual for o motivo, venha a apresentar a documentação incompleta ou deixe de comprovar qualquer característica do serviço proposto ou não atenda a todas as exigências constantes no edital.
