Licitações de Implementacao Bncc

O prazo para entrega dos materiais será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pela contratante.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, até o 30º dia, após processamento interno por parte da contratante, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após a constatação da adequação do objeto recebido às especificações constantes do processo que deu origem aos produtos/serviços contratados.

Para participar deste certame, a empresa deverá anexar a proposta inicial, cópia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta no valor de aproximadamente 1% do valor estimado do objeto da contratação, com validade até 30 dias após a data da validade da proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação e deverão ser anexados após a fase de disputa de lances, onde será concedido o prazo de 02 horas para envio das documentações.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,85.

O prazo para entrega dos materiais será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pela contratante.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, até o 30º dia, após processamento interno por parte da contratante, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após a constatação da adequação do objeto recebido às especificações constantes do processo que deu origem aos produtos/serviços contratados.

Para participar deste certame, a empresa deverá anexar a proposta inicial, cópia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta no valor de aproximadamente 1% do valor estimado do objeto da contratação, com validade até 30 dias após a data da validade da proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação e deverão ser anexados após a fase de disputa de lances, onde será concedido o prazo de 02 horas para envio das documentações.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,85.

O prazo de entrega dos materiais é de até 20 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente, conforme termo de referência. A execução contínua das ações pedagógicas (plataforma digital, formação e suporte) ocorrerá ao longo da vigência contratual.

Os pagamentos deverão ser efetuados nos prazos que constam no termo de referência, anexo à ata de registro de preços. A detentora emitirá notas fiscais/faturas após a efetiva entrega e conferência dos itens, e o pagamento será efetuado após o ateste profissional.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há previsão de necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica no edital.

Sim, a empresa licitante classificada em primeiro lugar após a etapa de lances será convocada a apresentar amostras de todos os materiais didáticos impressos e digitais no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,58 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).