O edital visa a contratação de empresa para fornecer gasolina comum e óleo diesel S10 para a frota municipal em postos de combustíveis em Santos Estevãoba e Itabuna. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A data da sessão é 14 de novembro de 2025, às 09h00min, no site https:bll. org. br. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A entrega será parcelada, podendo ocorrer diariamente, direto na bomba, conforme requisição.
O edital prevê que a entrega será parcelada, podendo ocorrer diariamente, direto na bomba, conforme requisição de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos exigidos no presente certame, encontram-se previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,33 (cento e trinta e um mil e quatorze reais e trinta e três centavos).
