Licitações de Manutencao De Areas

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada prestará garantia de execução contratual no valor de R$ [valor], na modalidade de [modalidade], correspondente a [percentual]% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei 14. 133/2021 e no edital.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em campo próprio do sistema e juntamente com o edital e seus anexos, no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação.

A proposta pode ser desclassificada caso não atenda às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, ou se for de valor superior ao estimado.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da requisição, ordem de compra ou solicitação formal encaminhada à contratada. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos

O pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� feito no prazo m�ximo de 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. os licitantes vencedores dever�o satisfazer os requisitos relativos � habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o econ�micofinanceira qualifica��o t�cnica e declara��es

As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título IV das irregularidades, da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações. as licitantes participantes desta licita��o e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitarse�o, no que couber �s san�es previstas no t�tulo iv das irregularidades, da lei federal n ****

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame. a impugna��o ao presente edital dever� ser feita por escrito, � pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

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Os serviços deverão ser atendidos conforme o termo de referência, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, ou em até 2 dias úteis em casos emergenciais. o in�cio da execu��o se dar� no prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem de servi�o, ou em at� 2 dois dias �teis nos casos expressamente classificados como emergenciais.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, mediante transferência bancária TED/DOC/PIX. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis, respeitando o cronograma de pagamentos da municipalidade, mediante transfer�ncia banc�ria teddocpix na conta corrente indicada pelo credenciado.

O credenciamento não garante a prestação de serviços, sendo esta de acordo com a necessidade e conveniência administrativa. o credenciamento n�o ter� garantia de presta��o dos servi�os, que ser� de acordocom a necessidade, interesse p�blico e conveni�ncia administrativa da prefeituramunicipal de tapira�sp, n�o gerando este instrumento nenhuma garantia decontrata��o.

O critério de julgamento para a contratação dos serviços será o menor preço por item. este credenciamento prevalecer� o sistema de rod�zio como crit�rio paraa distribui��o dos servi�os, observando a ordem cronol�gica de protocolo do pedidode credenciamento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será analisada conforme os requisitos do edital. os documentos de habilita��o dever�o ser encaminhados exclusivamente atrav�s do sistemaeletr�nico da prefeitura municipal de tapira�, pelo link: https:tapirai. flowdocs. com. br: ****

O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa e suspensão. o descumprimento das obriga�es previstas neste edital sujeitar� ocredenciado �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa

O edital não exige a apresentação de amostras. FALSE

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital através do sistema eletrônico da prefeitura. os pedidos de esclarecimento e impugna��o dever�o ser enviadosexclusivamente atrav�s do sistema eletr�nico: https:tapirai. flowdocs. com. br: ****

A inexatidão de afirmativas ou declarações falsas em quaisquer documentos poderá ensejar a eliminação do interessado do processo de credenciamento. a inexatid�o de afirmativas ou declara��es falsas em quaisquer documentospoder� ensejar a elimina��o do interessado do processo de credenciamento.

O valor estimado total para os serviços é de R$ ****,00. otal: r ****, 00

A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço ou ordem de compra. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 72 horas após o recebimento da ordem de compra. O prazo máximo para conclusão de cada solicitação será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem, podendo variar conforme a complexidade e dimensão da área a ser executada. a contratada dever� iniciar a execu��o dos servi�os em at� 72 setenta e duas horas ap�s o recebimento da ordem decompra.

O pagamento será efetuado conforme as condições e prazos estabelecidos em edital, após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da documentação fiscal devidamente atestada. efetuar o pagamento � contratada conforme as condi�es e prazos estabelecidos em edital, ap�s o recebimentodefinitivo dos servi�os e apresenta��o da documenta��o fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá garantir os materiais fornecidos e os serviços executados contra defeitos de fabricação, falhas de instalação, descolamentos, problemas de drenagem, deformações e quaisquer vícios que comprometam a durabilidade, segurança e adequada utilização das áreas executadas. A garantia mínima será de 05 anos para a base em concreto e sistema de drenagem, e 02 anos para a grama sintética instalada. a contratada dever� garantir os materiais fornecidos e os servi�os executados contra defeitos de fabrica��o, falhas deinstala��o, descolamentos, problemas de drenagem, deforma�es e quaisquer v�cios que comprometam a durabilidade, seguran�a e adequada utiliza��o das �reasexecutadas.

A licitação será julgada pelo menor valor por lote. a licita��o ser� julgada pelo menor valor por lote, conforme tabela constante do termo de refer�ncia

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, e os documentos necessários deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico em até 2 horas após o encerramento da fase de negociação. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, dever�oser enviados por meio do sistema eletr�nico, em formato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas ap�s o encerramento da fase de negocia��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

Antes do início dos serviços, a contratada deverá realizar vistoria técnica para verificar as condições do terreno, dimensões da área e eventuais interferências que possam impactar a execução dos serviços. antes do in�cio dos servi�os, a contratada dever� realizar vistoria t�cnica para verificar as condi�es do terreno, dimens�es da �rea e eventuais interfer�ncias que possam impactar a execu��o dos servi�os

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais essenciais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.

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