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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 236/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 236/2026 1. DO PREÂMBULO 1. 1. DO OBJETO O Município De Presidente Nereu/SC, Inscrito no CNPJ N 83. 102. 666/0001- 28, com sede na Praça Leão Dehon, 50 - Centro, Presidente Nereu/SC - CEP - ****- 000, por intermédio do Departamento de Compras, neste ato re - DISPENSA 236/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA JARDINAGEM ( FLORES, PEDRAS, CASQUEIRO ETC. ) ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E SERVIÇOS URBANOS
Aquisição de materiais para jardinagem ( flores, pedras, casqueiro etc. ) para atender demandas da secretaria de defesa civil e serviços urbanos. Caixa de flores de épocas ( 40 cx), buxinho médio ( 10 un), fênix dupla 120 cm ( 4 un), sacos de casqueiro tratado ( 5 un), pedras de rio ( 20 un), saco de adubo triplo ( 1 un).
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Dispensa de licitação para aquisição de materiais de jardinagem. Entrega em até 5 dias úteis após ordem de fornecimento na secretaria municipal. Pagamento em até 10 dias após entrega e nota fiscal. Vigência de 1 ano. Multa de até 10% sobre o valor em caso de atraso. Propostas por e-mail até 11:30 de 05/10/2026.
O prazo para entrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra-autorização de fornecimento. o prazo para entrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a entrega dos materiais e emissão da nota fiscal-fatura, devidamente atestada. os pagamentos devidos serão efetuados em até 10 dez dias após a entrega dos materiais
A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais fornecidos, responsabilizando-se pela substituição daqueles que apresentarem defeitos, avarias ou estiverem em desacordo com as especificações. a contratada deverá garantir a qualidade dos materiais fornecidos
O critério de julgamento é o menor preço, conforme autorização: modalidade: dispensa de licitação pelo menor preço.
A contratada demonstrou habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas. a contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal
A contratada poderá ficar sujeita à multa de até 10% sobre o valor da aquisição em caso de atraso injustificado na entrega. multa de até 10 dez por cento sobre o valor da aquisição, em caso de atraso injustificado
O pagamento somente será realizado após verificação da regularidade fiscal da contratada, e as certidões devem permanecer válidas durante toda a execução contratual. o pagamento somente será realizado após verificação da regularidade fiscal da contratada
O valor total dos produtos é de R$ ****,00. o valor total dos produtos é de r ****,00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais existentes nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos. Serviços de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, incluindo adubação, correção nutricional do solo, controle de pragas e doenças, poda ornamental, substituição de mudas comprometidas e manejo de espécies. Plantas externas: ipês, jambos, lantana camarão, palmeiras rabo de raposa, jasmim do caribe, ixoria rosa, mini- ipê, primaveras, moreira branca, costela de adão, flores, açaí, cerejeira. Pomar da justiça: açaí, graviola, tamarino, goiaba, ingá, acerolas, cupuaçu. Plantas internas: jibóias, bambu chinês, zamiaculcas, espada de são jorge, jasmim.
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Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais no Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos. Área ajardinada externa de aproximadamente 150 m². Serviços incluem adubação, correção do solo, controle de pragas, poda ornamental e substituição de mudas. Valor total estimado de R$ ****,00. Contato: Edneia Uete Massaranduba, telefone 69 ****, e-mail edneia. uete@tjro. jus. br.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme indicado no documento: r total estimado ****, 0 0.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Prazo da proposta: 60 dias. Prazo de entrega: 5 dias úteis. Endereço onde os serviços serão prestados: FÓRUM DIGITAL DE CANDEIAS DO JAMARI, situado na Av. Transcontinental com Av. Tancredo Neves, Setor 04, Quadra 14 - CEP: ****- 000
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BRASIL | SC | PENHA
Cidade Pequena
Municipio De Penha - Departamento Operacional
Manutencao De Areas (Manutenção De áreas Verdes/ Manutenção De áreas Verdes)
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de limpeza urbana no Município de Penha/SC
Prestação de serviços continuados e sob demanda de limpeza urbana no município de Penha/SC, com disponibilização de postos de gari, roçador, gari de reforço sazonal/extraordinário e operador de trator de pneus, incluindo estrutura operacional, equipamentos, veículos, insumos e supervisão. Lote único integrado: 300 postos/mês de gari, 120 postos/mês de roçador, 300 postos/mês de gari de reforço extraordinário em alta temporada, 24 postos/mês de operador de trator de pneus.
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Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza urbana em Penha/SC. Propostas até 15/10/2026 às 09h55, disputa às 08h30. Valor estimado de R$ ****,40. Lote único, menor preço global. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Habilitação com atestados de capacidade técnica (mínimo 3 anos). Pagamento mensal mediante nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O prazo, local e condições para fornecimento dos serviços estão definidos no termo de referência anexo I. o prazo, local e condi��es para fornecimento dos servi�os est�o definidos no termo de refer�ncia anexo i.
Pagamento mensal por ordem bancária após apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Menor preço global do lote. julgamento pelo menor pre�o global do lote, observados obrigatoriamente os pre�os unit�rios m�ximos de cada item.
Exige-se documentação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. a licitante dever� comprovar capacidade t�cnicooperacional por meio da apresenta��o de atestados de capacidade t�cnica
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
Desclassificação por não atender especificações técnicas, vícios insanáveis, inexequibilidade, identificação na proposta, ou não apresentar documentos/amostras quando solicitado. ser�o desclassificadas as propostas que: a. n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia
Lote 3: R$ ****,00 - Gari - reforço extraordinario /alta temporada limpeza urbana
Lote 4: R$ ****,00 - Operador de trator de pneus
BRASIL | PE | BETÂNIA
Cidade Pequena
Municipio De Betania - Prefeitura Municipal De Betânia
Manutencao De Areas (Manutenção De áreas Verdes/ Manutenção De áreas Verdes)
Contratação de empresa especializada para as prestações dos serviços de poda de árvores e pinturas de meio fio, no município de betânia/pe.
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de poda de árvores e pinturas de meio fio no município de Betânia/PE. Serviços de poda de árvores e pinturas de meio fio.
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Licitação para contratação de empresa especializada em poda de árvores e pintura de meio fio. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Garantia de proposta: 1%. Garantia de contrato: 5%. Prazo de execução: 12 meses. Prazo para impugnação: 08/10/2026. Abertura das propostas: 14/10/2026. Disputa: 16/10/2026. Participação vedada a consórcios. Subcontratação permitida até 25%.
O prazo para execução total do objeto é de 12 meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses.
O edital menciona que a proposta final deve conter a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento, mas não especifica a forma de pagamento. Conforme edital: conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento será por menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: para comprovar habilitação jurídica, o vencedor deverá apresentar a seguinte documentação.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 5% do valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. Conforme edital: multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preço inexequível ou estiverem em desacordo com as exigências do edital. Conforme edital: não obedeça às especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório.
O valor estimado da licitação é R$ ****,40. Conforme edital: o valor estimado da licitação é r ****, 40.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de Poda de Árvores e pintura de meio fio, no município de Betânia/PE. - PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0, 20 M E MENOR QUE 0, 40 M. AF_ 03/2024 OBS - O PAGAMENTO SERÁ MEDIANTE MEDIÇÃO REALIZADA PELO FISCAL DO SETOR DE OBRAS
Lote 2: R$ ****,00 - Serviços de Poda de Árvores e pintura de meio fio, no município de Betânia/PE. - PINTURA DE MEIO- FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL ( CAIAÇÃO). AF_ 05/2021 OBS - O PAGAMENTO SERÁ MEDIANTE MEDIÇÃO REALIZADA PELO FISCAL DO SETOR DE OBRAS
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BRASIL | GO | ARAÇU
Cidade Pequena
Municipio De Aracu - Poder Executivo
Manutencao De Areas (Manutenção De áreas Verdes)
Aquisição de 01 ( um) Picador de madeira, triturador de galhos, projetado para triturar arbustos inteiros, plantas, galhos, podas, fazer limpeza de jardins, vias rodoviárias, desbastar florestas entre outros trabalhos a fins, em atendimento à Secretaria De Obras, Infraestrutura, Estrada E Rodagens.
Aquisição de 01 picador de madeira, triturador de galhos, projetado para triturar arbustos inteiros, plantas, galhos, podas, fazer limpeza de jardins, vias rodoviárias, desbastar florestas entre outros trabalhos afins, em atendimento à secretaria de obras, infraestrutura, estrada e rodagens. Triturador de galhos com capacidade de triturar galhos de até 18 cm e produzir cavacos uniformes entre 5 e 15 mm, com sistema de corte por tambor com 2 lâminas reversíveis, capacidade de trituração de 12 a 16 m3/h, capacidade máxima de corte de até 18 cm de diâmetro, sistema de alimentação com 1 rolo tracionador, garganta de 45 x 37 cm, calha de alimentação de 124 cm de largura x 75 cm de altura, engate para trator de 3 pontos categoria 1, potência mínima requerida de 30 kW ( 45HP), rotação de 540 rpm, sistema elétrico de 12 V, peso total de 680 kg, dimensões de 237 cm C x 130 cm L x 200 cm A, garantia mínima de 12 meses.
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Pregão eletrônico para aquisição de 01 picador de madeira/triturador de galhos. Recebimento de propostas até 15/10/2026 às 08:00, abertura da sessão às 08:01 e início dos lances às 09:01 (horário de Brasília). Propostas exclusivamente pelo site BNC (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,33. Entrega em até 30 dias corridos após ordem de fornecimento, na sede da prefeitura de Araçu-GO. Pagamento em 05 parcelas mensais, primeira em até 30 dias. Não há garantia de execução. Prazo de impugnação: até 03 dias úteis antes da abertura. Amostra pode ser exigida se necessário. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, salvo justificativa devidamente comprovada e aceita pela administração.
O pagamento do objeto será realizado em 05 cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, o qual será convocado em campo próprio do sistema.
A sanção prevista no inciso ii do item 16. 2, calculada na forma do contrato, será de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei ****.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor da aproximado da contratação é de R ****,33 cento e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.
Lote 1: R$ ****,00 - Triturador de galhos. Com capacidade de triturar galhos de até 18 cm e produzir cavacos uniformes entre 5 e 15 mm Principais Características: Capacidade de trituração: 12 a 16 m³/h Sistema de corte: tambor com 2 lâminas reversíveis ( cavacos entre 5 e 15 mm) Capacidade máxima de corte: até 18 cm de diâmetro Sistema de alimentação: 1 rolo tracionador – garganta de 45 x 37 cm Calha de Alimentação: 124 cm de largura x 75 cm de altura – Mais praticidade no carregamento Engate para trator: 3 pontos – categoria 1 Potência mínima requerida: 30 kW ( 45HP) – rotação de 540 rpm Sistema elétrico: 12 V. Peso total: 680 kg Dimensões: 237 cm ( C) x 130 cm ( L) x 200 cm ( A). garantia mínima de 12 ( doze) meses
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