Licitações de Credenciamento Corretores Imoveis

A empresa credenciada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de até 5 cinco dias corridos, contados da assinatura do respectivo instrumento contratual. A emissão e entrega dos bilhetes via e-mail será de no máximo 6 seis horas após o recebimento da ordem de fornecimento, ou 2 duas horas em casos de urgência. A emissão e entrega dos bilhetes via email será de no máximo 6 seis horas após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por demanda após a entrega dos bilhetes/passagens, apresentação de relatório com ordens de fornecimento e nota fiscal eletrônica, após o recebimento definitivo. O pagamento será realizado por demanda apósa entrega dos bilhetespassagens, a apresentação derelatório juntamente com as ordens de fornecimento e acompanhada da respectiva nota fiscal eletrônica, após o recebimento definitivo.

A garantia contratual dos serviços observa os prazos e condições estabelecidos na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). A garantia contratual dos serviços observa os prazos e condições estabelecidos na lei nº **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento para distribuição da demanda será o de menor preço da cotação entre as agências credenciadas. O critério de julgamento para distribuição da demanda será o de menor preço da cotação entre as agências credenciadas.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf e da documentação especificada neste edital.

As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência. O descumprimento das exigências pode levar ao descredenciamento. As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realizaçãode avaliação prévia do local de execuçãodos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de finalização do recebimento de propostas, que é 24 de julho de 2026. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de finalização do recebimento de propostas, que é 24 de julho de 2026

A empresa será descredenciada em caso de descumprimento das exigências, negligência, imprudência ou imperícia comprovada. A empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses: a Descumprimento das exigências previstas neste regulamento b Negligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas.

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O prazo para a entrega do parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM) será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou pedido de compra. o prazo para a entrega do parecer técnico de avaliação mercadológica ptam será de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. o pagamento serã efetuado em atã 30 trinta dias, contados da realizaçã do serviç e apresentaçã da respectiva nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço. a distribuiçã dos serviç entre os credenciados serã realizada de forma objetiva e isonômica, seguindo o sistema de rodízio baseado na ordem cronológica de homologaçã das inscriçõ no credenciamento.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e vínculo profissional são exigidos. os interessados em prestar os serviç, deverã solicitar credenciamento conforme model do anexo iv e apresentar os seguintes documentos digitalizados e anexados na plataforma 1doc.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da ordem de serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a credenciada que cometer qualquer das infraçõ descritas no subitem 11. 1 estarã sujeita, sem prejuíz da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sançõ art. 156 da lei n ****.

O prazo para interpor recurso é de 03 dias úteis, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulgação do resultado de julgamento. se dele discordar, o interessado terã o prazo de 03 trê dias úteis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulgaçã do resultado de julgamento.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento de cláusulas contratuais, não manutenção das condições de habilitação, ou acúmulo de advertências. serã descredenciados pela administraçã aqueles que: 7. 4. descumprirem quaisquer das clãusulas estipuladas no contrato. 7. 5. nã mantiverem as condiçõ de habilitaçã exigidas para o credenciamento.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,55. o valor global estimado para a presente contrataçã, para o perãodo de 12 doze meses, é de r ****,55.