Licitações de Impressos

O prazo para entrega dos materiais é de 10 dias após a solicitação do setor competente, conforme consta no edital: O prazo para entrega dos materiais é de 10 dez dias após a solicitação do setor competente.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O edital informa: O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4% do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** edital especifica: Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** e demais artigos desta lei.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. O edital declara: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: Serão exigidos os seguintes documentos para habilitação: habilitação jurídica: [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] habilitação econômicofinanceira. [. . . ] qualificação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência por escrito, multa (de 5% a 10% sobre o valor total do contrato em caso de reincidência), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O edital menciona: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: O custo estimado da contratação é de: r****,00 quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada o mais breve possível na Secretaria Municipal de Educação, Rua General Ataliba Leonel, 860.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente entregue à secretaria municipal solicitante, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da despesa junto ao departamento de contabilidade.

O edital prevê que a contratada deverá arcar com todas as despesas de frete, impostos, carga e descarga no local de entrega, e substituir, sem custos para a contratante e no prazo de até 05 cinco dias úteis, qualquer item que apresentar defeito de fabricação ou avaria de transporte.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

O edital prevê que os proponentes poderão apresentar, de forma facultativa, cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, certidão de regularidade fiscal (CND), consulta regularidade do empregador (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O edital prevê que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será feito em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e ateste de recebimento.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,87 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).

O prazo para a entrega deverá ser de até 10 dez dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal na secretaria solicitante.

O objeto desta aquisição terá garantia de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos como falhas na colagem, erro de paginação ou perda da propriedade autocopiativa, contados a partir do recebimento definitivo.

Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada depois de solicitado pelo comprador via sistema. Os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.