Licitações para Exame Admissional

A licitação objetiva contratar serviços médicos e de segurança do trabalho para realização de exames admissionais em caráter de urgência. O critério de julgamento é o menor preço. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica (Comprasnet). Há exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital possui anexos com informações detalhadas sobre documentação exigida, termo de referência, minuta de contrato, etc.

O edital convoca o candidato aprovado Thays Merolla Piubel para entrega de documentos e exame pericial. O candidato deverá comparecer em dia e horário agendado individualmente pelo e-mail do candidato na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Unirio. São exigidos diversos documentos (cópias frente e verso de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certificado reservista, certidão de nascimento/casamento, registro em órgão de classe, comprovante de residência, diploma de escolaridade, comprovante de conta corrente, cópia de CPF e RG de dependentes, foto 3x4, data do primeiro emprego, declaração de acumulação de cargos, declaração de serviços públicos nos últimos 8 anos, visto para trabalho, registro nacional de estrangeiro e passaporte para estrangeiros). Também são exigidos exames clínicos (hemograma completo, glicemia, colesterol, triglicerídeos, AST, ALT, TGO, TGP, creatinina, urina EAS, radiografia de tórax, eletrocardiograma, tipo sanguíneo e fator Rh, PSA, imunológico, citologia oncótica, mamografia, laringoscopia) e vacinação (dupla adulto, antitetânica, hepatite B). O candidato que não comparecer no dia e horário agendado será automaticamente eliminado do processo seletivo. O contrato ou termo de posse será assinado em data posterior, após a aprovação no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários. Aplicam-se ao pessoal contratado os incisos IX a XVIII do art. 117 da Lei n 8. 112/1990, incluindo a proibição de gerência ou administração de sociedade privada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, e o MEI.

O edital convoca o candidato aprovado para o cargo de professor substituto, especificando os documentos necessários (anexo I) e os exames clínicos (anexo II) a serem apresentados. O candidato deverá comparecer em data e horário agendados para entrega dos documentos e realização do exame admissional. O não comparecimento implica na eliminação do candidato. O edital também informa sobre a proibição de gerência ou administração de sociedade privada, comércio, exceto como acionista, cotista ou comanditário, e o MEI, para o cargo de professor substituto. Os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos no dia da assinatura do contrato ou da posse. São listados os exames clínicos necessários, com suas respectivas validades. É exigida a apresentação da carteira de vacinação.

O edital convoca o candidato aprovado, Vitor Hugo dos Reis Costa, para entrega de documentos e exame pericial. O candidato deverá comparecer em dia e horário agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Unirio. São exigidos diversos documentos, como cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de situação cadastral no CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista (se houver), certidão de nascimento/casamento, registro em órgão de classe, comprovante de residência, diploma de escolaridade, comprovante de conta corrente, e outros, conforme o anexo I. Também são exigidos exames clínicos, conforme o anexo II, com validades específicas. O candidato que não comparecer no dia e horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do setor de perícia em saúde, será automaticamente eliminado do processo seletivo. O contrato ou termo de posse será assinado em data posterior, após a aprovação no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários. Aplicam-se ao pessoal contratado os dispositivos da Lei nº 8. 745/93 e da Lei nº 8. 112/90, incluindo a proibição de gerência ou administração de sociedade privada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, e o MEI.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços periciais médicos, incluindo avaliações, laudos, juntas médicas e exames ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho e demissionais) para servidores públicos, por 12 meses. A participação é aberta a todos os interessados, com exigências de habilitação e documentação. O processo será conduzido por pregoeiro do município de Araçariguama, utilizando o sistema de pregão eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias. O prazo para envio de propostas é de 20/08/2025 a 05/09/2025. O pagamento será efetuado em 28 dias corridos após a emissão da nota fiscal. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para recursos e impugnações, e penalidades por descumprimento.