O edital visa a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de ampliação e reforma do Cemei Santa Teresa. A abertura das propostas e início da disputa de lances será em 25/03/2026. A obra deve ser executada pela própria licitante, com possibilidade de subcontratação de serviços específicos. O critério de julgamento é o menor preço. A licitante vencedora deverá apresentar garantia e assinar o contrato em 15 dias úteis após a convocação. O prazo para entrega da obra é de 365 dias consecutivos após a ordem de serviço.
O edital prevê que a obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 365 trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos farseão por meio de crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físicofinanceiro apresentado pela mesma e de acordo com a verificação mensal realizada in loco pelos técnicos do município de videira.
O edital estabelece que como condição para assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, a licitante vencedora além de manter as mesmas condições de habilitação, deverá apresentar os documentos exigidos no item 1. 24, e apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo de 15 quinze dias úteis.
O edital determina que o critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço.
O edital informa que para habilitação, a licitante vencedora da concorrência deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.
O edital estabelece que se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
O edital informa que as licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de obras e projetos nos telefones 49 **** e agendar a data e horário da visita.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame.
O edital informa que o valor máximo estipulado para a obra é de r ****,70 três milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e cento e dezoito reais e setenta centavos.
