eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de materiais de soldagem e perfis metálicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transporte de Serro/MG
Lote 6: Recarga de Acetileno ( C2H2) - 9 kgRecarga de gás acetileno industrial, fornecido em cilindro compatível com capacidade nominal de 9 kg. Gás de alta pureza, indicado para processos de solda e corte oxiacetilênico, com queima estável e temperatura elevada, superior a **** ? C. Deve atender às normas da ABNT ( como NBR ****) e normas de segurança NR- 20 e NR- 26. Fornecimento em cilindro devidamente testado, com válvula de segurança, identificação padronizada por cores ( marrom) e lacre de segurança. Entrega: No prazo de 7 dias úteis, no endereço especificado.
Fundamento legal, objeto do registro de preços, participação na licitação, disposições preliminares, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação inicial das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, benefícios a ME/Epp, fase recursal, formação de cadastro reserva, prazos e execução dos serviços, pagamento, sanções e penalidades, gestão e fiscalização, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, padrões éticos, disposições finais, anexos (modelo de proposta, termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração referente ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, declaração de responsável para assinatura da ata/contrato, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar). Prazo para envio de propostas: 27/06/2025 às 08:15hrs. Condições de participação, custos de operacionalização do sistema comprasbr, responsabilidade do licitante pelas transações, atualização de dados cadastrais, tratamento favorecido para ME/Epp, vedações à participação, critérios de julgamento (menor preço), condições para alteração de preços registrados, possibilidade de registro de mais de um fornecedor, hipóteses de cancelamento da ata, exigência de vistoria (conforme termo de referência), esclarecimentos e impugnações (prazos e meios). Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. Condições de pagamento, sanções e penalidades (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Informações adicionais sobre o processo licitatório, incluindo os anexos disponíveis no site da prefeitura e no portal compras br.