O edital trata do registro de preços para fornecimento de concreto estrutural para o município de Cachoeira Dourada, MG. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data da sessão pública é 19/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a empresas do ramo do objeto licitado. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta de preços. A entrega do concreto deve ser feita em até 1 dia útil após a requisição. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital está disponível no site do município.
O edital prevê que o concreto estrutural dosado deverá ser entregue no prazo máximo de 1 um dia, útil nos locais indicados na requisição de compra dentro dos limites do município, de forma única ou conforme o andamento das obras, após o recebimento da nota de empenho, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas ordens de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais.