O edital trata do registro de preços para aquisição de coletes e camisas personalizadas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 04 de dezembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. Haverá preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local e regionalmente. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega das camisas é de 10 dez dias, contados doa recebimento da ordem defornecimento pela contratante.
O edital informa que o pagamento será realizado parceladamente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômiconanceira, técnica e declarações, deverá ser anexada na plataforma licitanet.
O edital informa que o descumprimento das obrigações estabelecidas na ata de registro de preços sujeitará o fornecedor à aplicação das penalidades previstas no edital, e seus anexos e na legislação vigente.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.