Licitação para reforma, modernização e revitalização da praça da matriz e palco de eventos em São Vicente de Ferrer/MA. Abertura da sessão pública em 30/07/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnação até 24/07/2026. Valor estimado: R$ ****,10. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Plataforma: licitanet. com. br. Haverá reserva de cota exclusiva para ME/EPP. A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada pelo e-mail cplsvfma@gmail. com.
O prazo de execução será de 6 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, ordem de serviço e relatório de serviços executados.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sistema Habilitanet, com exigência de documentos como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
A prefeitura poderá aplicar penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendada através do e-mail cplsvfma@gmail. com.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados até 24/07/2026.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital.
O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,10.
