Registro de preços para locação e fornecimento de estruturas de decoração natalina, incluindo montagem, manutenção e desmontagem. Pregão eletrônico, menor preço global por lote, modo de disputa aberto-fechado. Propostas até 17/11/2026 às 11:00. Valor estimado de R$ ****,61. Não é exigida garantia de execução. Amostra dispensada, mas catálogo com descritivos é necessário. Visita técnica não obrigatória. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Ata com validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê multa diária de 0,5% para atraso na entrega de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme trecho: multa diária de 0, 5 ao dia para prazos de execução entrega de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital menciona recebimento provisório e definitivo como condição do pagamento, conforme trecho: a existência de recebimento provisório e definitivo como condição do pagamento.
Não será exigida garantia de execução, conforme trecho: não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme trecho: tipo: menor preço global por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de experiência em locação ou venda de produtos natalinos, conforme trecho: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto da licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.
A visita técnica não é obrigatória, podendo ser realizada por questão de logística, conforme trecho: a visita técnica não é obrigatória, podendo ser realizada apenas por questão de logística.
A amostra está dispensada, conforme trecho: está dispensada a amostra.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme trecho: prazo para esclarecimento e impugnação: até 03 três dias úteis, anteriores a realização do certame.
Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações técnicas ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado global é de R$ ****,61, conforme trecho: valor estimado global de contratação : r ****, 61.