Licitações de Evento Praca

O prazo de execução dos serviços observará o cronograma físico-financeiro da obra, estimado em 6 meses, extinguindo-se com a conclusão das obrigações assumidas pelas partes.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, R$ ****,34.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato.

O valor total da contratação é de R$ ****,58.

A elaboração, aprovação pelo órgão competente (Corpo de Bombeiros da Bahia) e instalação dos serviços deverão ter entrega definitiva em 05 (cinco) dias.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do recebimento definitivo do material e da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,20% a 30% sobre o valor atualizado do contrato), suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada por preposto credenciado, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, devendo ser realizada até 48 horas antes do certame licitatório.

Será desclassificado o licitante que descumprir o prazo para encaminhamento da proposta adequada ao último lance ofertado ou que apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do edital.

O custo total estimado para aquisição do objeto é de R$ ****,00.

O atendimento aos consumidores deverá ser realizado no período da concessão de uso onerosa para praça de alimentação e parque de diversões no Piquetão 2026, com os horários a serem definidos pela produção do evento. As montagens das tendas deverão acontecer até às 16 horas do dia 03 de julho de 2026, para vistoria. As montagens das tendas especificadas nos locais constantes no anexo, deverão acontecer até às 16 horas do dia 03 de julho de 2026, para vistoria da vigilância sanitária municipal, corpo de bombeiros e fiscalização do setor de tributos.

O pagamento do valor total do contrato deverá ser realizado em até dois dias corridos após a assinatura do contrato, mediante depósito via PIX, por meio da chave ***@***. *. *, ou diretamente na tesouraria deste município. O pagamento do valor total do contrato deverá ser realizado em até dois dias corridos após a assinatura do contrato, mediante depósito via pix, por meio da chave ***@***. *. *, ou diretamente na tesouraria deste município.

O critério de julgamento é maior preço por lote.

A documentação de habilitação deve ser completamente inserida antes do início da sessão. A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de lances e julgamento. A documentação de habilitação deve ser completamente inserida antes do início da sessão.

O não cumprimento de qualquer uma das obrigações implicará na extinção do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. O não cumprimento de qualquer uma destas obrigações implicará na extinção do presente contrato, não excluindo a possibilidade de aplicação de outras sanções previstas em lei, sem prejuízo de qualquer ressarcimento do lance ofertado.

Em caso de dúvidas sobre os locais de espaço para visita técnica deverão entrar em contato por email ***@***. *. * para agendamento. Em caso de dúvidas sobre os locais de espa�o para visita t�cnica dever�o entrar em contato por email ***@***. *. * para agendamento.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado desta contratação é de R$ ****,00.