Licitações de Evento Praca

A execução do objeto terá início após a assinatura do contrato e a emissão da respectiva ordem de execução de serviço, com data prevista para 05 de julho de 2026, podendo ser alterada por interesse público mediante notificação à contratada com antecedência mínima de 03 dias úteis. A data prevista é 05 de julho de 2026.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços prestados e da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento para este processo será o de menor preço global. O critério de julgamento para este processo será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados na cláusula 8 do termo de referência. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 02 horas, prorrogáveis. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados a seguir e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á a contratada. . . às seguintes penalidades:

A contratada deverá concluir a montagem de toda a estrutura funcional até as 10:00 horas do dia do evento, permitindo a vistoria prévia e validação pela fiscalização. A contratada deverá concluir a montagem de toda a estrutura funcional equipamentos, utensílios, mobiliário próprio e organização dos insumos, deixando tudo pronto e disponível no dia do evento impreterivelmente até as 10:00 horas, a fim de permitir a vistoria prévia e avaliação por parte da fiscalização da administração.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. Contiver vícios insanáveis

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado para a presente contratação é de r r ****,00 cinquenta e seis mil reais.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta do contrato. A proposta deverá conter comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a R$ ****,06.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor estimado é de R$ ****,70.

O prazo de vigência da contratação será de 1 mês, contado da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total para contratação do objeto é de R ****,33.