O edital visa contratar serviços de pesquisa sobre o turismo no carnaval de 2026. Os produtos incluem relatórios de planejamento e resultados, com prazos de entrega específicos. O pagamento será feito em duas parcelas, após a entrega dos relatórios. A seleção será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A empresa deve comprovar experiência em pesquisas e ter equipe técnica especializada. É exigida garantia contratual de até 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em 90 dias úteis após a liquidação da despesa.
O relatório de planejamento deve ser entregue em até 10 dias corridos antes da coleta, e os relatórios de resultados em até 10 dias corridos após o término da coleta, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia, conforme o edital.
Será exigida garantia da execução contratual, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, como forma de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, conforme o edital.
O critério de julgamento da proposta é menor preço, conforme o edital.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades, conforme o edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18, conforme o edital.