Dispensa de licitação para estudo técnico de viabilidade orçamentária para simulações de piso salarial e plano de carreira do magistério. Participação exclusiva para ME/EPP. Propostas e documentação até 02/06/2026. Julgamento em 03/06/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 14 dias após emissão da nota fiscal. Foro: Comarca de Sarandi/RS.
O pagamento será efetuado no prazo de até 14 dias, contados da emissão da nota fiscal, desde que acompanhada do atestado de execução dos serviços e/ou recebimento dos materiais, firmado pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 14 quatorze dias, contados da emiss�o da nota fiscal
O julgamento dos valores acontecerá no dia 03/06/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço. o julgamento dos valores acontecer� no dia **** �s 08h30min.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada, incluindo consulta a cadastros de inidôneos e apresentação de certidões negativas. ser� verificado o eventual descumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame
As penalidades aplicáveis incluem advertências, multas, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração, conforme previsto na lei e no termo de referência. as penalidades aplic�veis � presente contrata��o encontram-se expressamente dispostas no termo de refer�ncia
A falsidade na declaração de inexistência de vínculo com dirigentes do órgão ou agente público implicará na aplicação das sanções previstas na legislação. a falsidade desta declara��o implicar� na aplica��o das san��es previstas na legisla��o vigente
O valor total estimado para o estudo técnico é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00